Enviada em: 18/10/2017

Impunidade. Esse é o sentimento daqueles que defendem a redução da maioridade penal para 16 anos no Brasil. Todavia, a realidade vivenciada por países que adotam tal medida mostra que esse não é o melhor caminho a se seguir. Por isso, é necessário analisar esses dois extremos para que cheguemos a um consenso de que aumentar o raio de punição não é a melhor escolha a se fazer. Em primeiro lugar, é importante destacar os argumentos daqueles que defendem a redução. Muitos afirmam que se o jovem com 16 anos é capaz de escolher seus representantes, eles também são capazes de responder por seus atos. Contudo, essas pessoas esquecem de que a adolescência é uma fase conturbada, na qual o adolescente se encontra em constante a vários ideais. Nesse contexto, se não tiverem o devido acompanhamento e por conta de muitos não apresentarem senso crítico aguçado, alguns acabarão no mundo do crime. Além disso, nações que apresentam a maioridade penal relativamente baixa, não apresentam melhoras nos índices de violência. Espanha e Alemanha se atentaram a esses dados e voltaram a adotar 18 anos como idade para o indivíduo responder por seus atos como adulto. Vale ressaltar também, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas socioeducativas para menores infratores, além de que dos 16 aos 18 anos o exercício do sufrágio é facultativo e por isso não pode ser utilizado como base para ver o intelecto. Fica claro, portanto, que punir os jovens está longe de ser a melhor solução. O MEC deve adotar os ensinamentos de Pitágoras "Educai as crianças para não ter que castigar os homens" e investir na melhora da estrutura de nosso sistema educacional, com o fim de gerar indivíduos conscientes. A escola, juntamente com a família, deve dar o devido apoio aos jovens nessa fase complicada, promovendo respectivamente, um ambiente de aprendizado agradável e apoio emocional quando necessário.