Enviada em: 01/11/2017

No Brasil, cresceu-se exponencialmente os índices de violência nas últimas décadas. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2016, mais de 61 mil pessoas foram vítimas de morte violenta. Diante dessa conjuntura, urge o debate sobre a redução da maioridade penal como uma solução desta problemática. Entretanto, tal mudança não solucionará as verdadeiras causas geradoras do problema: as grandes desigualdades sociais e a oferta de uma educação pública ineficiente no país.  Em um primeiro momento, pode-se perceber que a desigualdade social gera situações precárias de desenvolvimento humano e social, as quais podem contribuir para o início de uma vida criminal. Compreende-se isso, a partir do psicólogo americano, Abraham Maslow, o qual afirmava que o instinto de sobrevivência poderia se sobrepor aos valores éticos se as necessidades mais básicas fossem retiradas dos indivíduos. Dessa forma, torna-se evidente que a redução da maioridade penal não desconstrói uma das causas que influencia a iniciação a vida ilícita: as péssimas condições humanitárias que grande parte da população brasileira está submetida.   Sabe-se, também, que um dos fatores que corroboram para o aumento da criminalidade é a má formação dos jovens nos ensinos fundamental e médio. Pode-se entender a importância da oferta de uma educação de base sólida, através do pensamento do filósofo grego Pitágoras, o qual afirmava que, caso o governo de um país falhasse no ensino sistemático do público infanto-juvenil, tal geração, com o passar do tempo, estaria mais propensa a cometer atos infracionais. Por essa lógica, nota-se que, no Brasil, a ausência de políticas governamentais sólidas que visem a melhorar a infraestrutura e a qualidade do ensino nas instituições de educação, promove uma formação moral e cidadã ineficiente, o que faz com que aquelas fiquem menos atrativas, o que gerará evasão escolar por parte dos cidadãos.   Vê-se, portanto, que a redução da maioridade penal não é a solução para o fim da criminalidade. Diante disso, o Governo Federal, aliado as esferas estaduais e municipais de poder, deve identificar os locais onde a desigualdade social é extrema e, a partir desses dados, criar condições econômicas e sociais que possibilitem a emancipação social da população mais carente, como a oferta de cursos profissionalizantes, o envio de profissionais da saúde que venham atender a demanda populacional, a oferta de mobilidade gratuita para áreas da cidade que ofertem mais emprego, de maneira a inserir os jovens no mercado de trabalho, além de criar condições de competitividade aos tais, com efeito de diminuir a atratividade do crime. Além disso, o Ministério da Educação deve ampliar, em suas diretrizes escolares, as cargas horárias de filosofia e sociologia, a fim de se criar uma cultura de respeito as leis e a moral, para que o Brasil seja uma nação que garanta o bem estar e o direito a vida e a liberdade.