Materiais:
Enviada em: 05/02/2018
Maioridade penal é a idade mínima em que o indivíduo pode ser responsabilizado por toda conduta ilícita. Então Reduzi-la de 18 anos para qualquer fase da vida abaixo provocaria uma contenção da criminalidade no Brasil? Em primeiro lugar , é indubitável que se um jovem infrator fosse deixado em uma prisão ,com graves índices de violências, introduziria o novo presidiário a crimes mais agravados. Segundo a microfísica do poder do sociólogo Michel Foucault, o poder é dissolvido nas entidades da sociedade, esses fragmentos coagem os indivíduos a fim de transformá-los em corpos dóceis. Assim os presídios ,de acordo com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, são escolas do crime, com criminosos experientes que comandam das cadeias boa parte da violência, capazes de moldar os menores de idade facilmente. Por outro lado, é evidente que a baixa maioridade penal não reduz a criminalidade. Segundo Piaget, “Toda moral consiste num sistema de regras e a essência de toda moralidade deve ser procurada no respeito de que o indivíduo adquire por essas regras”. O respeito das regras penais não é atingido pela penalização dos menores de idade. Na Filipinas , um projeto de lei quer reduzir a maioridade penal de 12 anos para 9, com o intuito de combater o crime organizado. Conforme Leo Ratledge da Rede Internacional de Direitos das crianças, instituição britânica de caridade , essa ação puniria vítimas da exploração em vez daqueles que os exploram. Portanto, a redução da criminalidade não é uma solução para a criminalidade; convém, pois, que a Câmara legislativa aprove leis que tratam os jovens infratores em internatos a fim de ressocializá-los em vez de deixá-los em presídios desorganizados. Para isso , a legislação deve criar ,com o Departamento Prenitenciária Nacional, escolas internas ,com psicólogos e professores, a fim de direciona os indivíduos à educação básica e profissionalizante. Assim , com um bom ensino , Leo Ratledge diria que os explorados não seriam punidos.