Enviada em: 07/02/2018

Maioridade é a condição legal para a atribuição da plena capacidade de ação de uma pessoa, que ocorre ao se alcançar determinada idade. No Brasil a idade é de 18 anos e há um enorme apoio à redução dessa para 16 anos. Isso acontece pelo fato das pessoas estarem fartas da impunidade que ocorre em nosso país, entretanto, será que o Brasil está preparado para essa mudança?       No Brasil há uma lei, 12.245, que se diz respeito a obrigatoriedade de ter salas de aula em todos os presídios, porém há um enorme desrespeito a essa lei, haja vista que somente 40% das prisões brasileiras têm salas de aula. Somando a isso, segundo o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, hoje ainda faltam 600 mil vagas, e precisaríamos colocar mais 30 mil jovens nesse sistema, isso iria afundar mais ainda o buraco do sistema carcerário brasileiro.       Por conta desses fatos a taxa de reincidência criminal do Brasil é muito alta, chegando à 70%. Então, de que adianta colocar jovens em presídios se de cada 10 jovens, 7 irão voltar para o mundo do crime, e ainda tem a situação de que tais adolescentes vão entrar lá dentro por cometer crimes de pequena magnitude, e então estarão aglomerados em quartos com todo o tipo de criminosos, sendo assim influenciados a voltar ainda pior para as ruas, cometendo crimes de magnitudes muito maiores.       Portanto, fica claro, que o Brasil não está preparado para essa diminuição da maioridade, e o problema da criminalidade pode ser resolvido de outra forma, como investindo na educação, pois segundo uma pesquisa da USP a cada 1% investido na educação diminui em 0,1% a criminalidade. Então o governo deveria investir na educação básica, criando escolas com melhores infraestruturas e programas com palestras para incentivar as crianças a estudarem e não se interessarem pelo mundo do crime.