Enviada em: 12/02/2018

Homeostase juvenil       O filme ''Pixote, a lei do mais fraco" dirigido por Hector Babenco, retrata a vida de crianças que tiveram a inocência retirada ao entrar no mundo da criminalidade. Porém, fora das telas o drama desse cotidiano enfrentado pelos jovens é uma realidade, no Brasil, sendo necessário a redução da maioridade penal, assim como a estruturação de medidas socioeducativas.     Segundo Pitágoras, filósofo grego, "educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos". Todavia, o fortalecimento do papel escolar é de suma importância, uma vez que sem a educação os adolescentes são excluídos do campo social e econômico , buscando refúgio no mundo do crime. Percebe-se, então, certa urgência na adoção de medidas que trabalhem esses problemas e seus efeitos.    Além disso, outro agravante é a falta de leis para regulamentar a maioridade desde os 16 anos de idade. Destarte, jovens entre 16 e 17 anos já podem responder criminalmente por seus atos, pois já possuem discernimento para fazer escolhas como no caso do voto eleitoral. Em ratificação a essa ideia, um exemplo são os E.U.A, onde os adolescentes submetem a processos criminais a partir dos 12 anos.       Portanto, cabe ao Poder Legislativo a criação de leis que determinem a maioridade abaixo dos 18 anos com o intuito de reduzir a criminalidade, por meio de medida socioeducativa  e com punições para crimes reincidentes. Somado a isso, o Ministério da Educação junto as Secretarias Municipais de Assistência Social fica a missão de um planejamento escolar, com fito de diminuir a evasão escolar, resgatando os jovens no âmbito escolar.