Enviada em: 08/02/2018

Segundo dados obtidos pelo jornal Folha de São Paulo, mais de 90% dos brasileiros aprovam a redução da maioridade penal como se essa fosse a solução para a criminalidade que os assola. Todavia, poucos consideram a crise penitenciária como um fator que agravaria ainda mais a situação dos menores infratores e apenas a minoria percebe que a principal origem do problema está na precariedade da educação familiar e escolar que foram e ainda são disponibilizadas aos adolescentes.  O filme Laranja Mecânica narra a ineficácia das dolorosas técnicas de condicionamento psicológico aplicadas a um jovem sociopata, que após se livrar da tortura passou a praticar atos ainda piores. Fora das ficções, parte da sociedade e das autoridades nacionais ainda acreditam que o terrível sistema carcerário do Brasil poderá "curar" os menores de idade da vida marginal por meio de táticas traumatizantes que os impeçam de voltar ao "mundo do crime". No entanto, é nítido que cadeias superlotadas, repletas de violência e mal estruturadas como as do país não têm métodos educativos, psicológicos e disciplinares capazes de reabilitar os pequenos delinquentes ao convívio social.  Diz-se que a violência nos Estados Unidos é mais controlada do que no Brasil  porque lá até crianças podem ser presas. Porém, os EUA possui uma estrutura presidiária incomparavelmente melhor e muito mais preparada para tratar casos de criminalidade juvenil e infantil de modo humanitário. Logo, gastar verbas nos presídios sem procurar amenizar o déficit educacional do país seria como jogar todo esse investimento no lixo, porque o principal entrave que leva milhares de adolescentes (que em sua maioria são de baixa renda) à criminalidade é a escassez de incentivo nos estudos, que os leva a preferir caminhos mais fáceis, mesmo que sejam ilegais, para realizar os seus desejos.  Portanto, já que não deve haver a redução da maioridade penal, é necessário que os setores legislativo, executivo e judiciário do país projetem e executem leis penais que tenham como objetivo corrigir os maus hábitos dos menores infratores por meio de uma disciplina pacífica e da educação recreativa. As regras da lei mencionada devem estar pautadas, ainda, na prestação de serviços sociais (os quais podem variar conforme o tipo de crime cometido pelos penitentes) e tratamentos psicológicos dependendo da situação dos detentos, evitando, assim, que tantos adolescentes convivam com a crueldade dos cárceres comuns.  Além disso, é essencial que o Ministério de Educação e Cultura (MEC) desenvolva projetos escolares, como palestras e workshops, com a presença de especialistas em métodos de estudos eficazes (coaching), pedagogos, psicólogos e antigos penitentes a fim de incentivarem os alunos à persistirem nos estudos e falarem aos estudantes sobre a realidade terrível dos presídios, para que jamais queiram se envolver na criminalidade.