Enviada em: 12/02/2018

A severidade da punição não impede a prática de crime       Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente represente um marco jurídico importante na defesa da cidadania infantil, o crescente número de crimes graves cometidos por menores infratores requer novas discussões acerca da redução da maioridade penal no país. Nesse sentido, o fortalecimento do papel escolar na formação civil e a reestruturação do sistema de reabilitação socioeducativa são potenciais alternativas no combate à violência nos grandes centros urbanos do país.      Educação de qualidade é uma ferramenta muito mais eficiente para resolver o problema da criminalidade entre os jovens. A maioria desses jovens são menores que vivem em famílias muito pobres e  saem da escola por falta de interesse, já que a situção da escola pública vive uma situação precária, não dando tanto suporte aos alunos e faltando diversos recursos estudantis para o aprendizado e interesse do estudante. Com isso, os jovens acabam indo para o mundo do crime, perdendo a esperança de um futuro melhor.        O sistema prisional brasileiro não contribui para a reinserção dos jovens na sociedade. O índice de reincidência nas prisões brasileiras é relativamente alto. Não há estrutura para recuperar os presidiários. Por isso, é provável que os jovens saiam de lá mais perigosos do que quando entraram. Além disso, o ineficiente sistema de reabilitação socioeducativa  se detém a punir em detrimento de qualificar para o mercado trabalho. Dessa maneira, a ausência de formação profissional adequada reduz as chances de conquista do primeiro emprego e, consequentemente, aumentam os índices de reincidência em crimes. Assim sendo, é necessário reformar as medidas de ressocialização garantindo, dessa forma, maior projeção social e inserção profissional.          Portanto, a melhor estratégia para diminuir a incidência de crimes é por meio da socialização do indivíduo e reforma escolar. Cabe ao Ministério da Educação em consonância com o Departamento Penitenciário Nacional criar um projeto, cujo nome seria "Construindo um futuro sem criminalidade", para solucionar o impasse da criminalidade do país.  Nele, haverá investimento em escolas públicas, construindo bibliotecas, espaço para tecnologia, campos de ciência e um local para especialistas cuidar do aluno, procurando saber sobre a falta do mesmo; desse modo terá pouca evasão escolar e o aluno não perderá o interesse em estudar. Ademais, o projeto contaria com soluções para ressocializar os presos, tendo investimento do Governo Federal para construção de salas de aula em penitenciárias que faltam esses recursos, colocando ao menos cinco salas em cada prisão para haver uma melhor organização.