Enviada em: 10/02/2018

Sabe-se que a redução da maioridade penal não constitui uma das mais efetivas ações para o fim da criminalidade no Brasil. Contudo, existem fatores compreensíveis que permitem entender as dificuldades existentes para reduzir a criminalidade desse método. A partir de tal constatação, verifica-se um grupo não assistido, por consequência manifesta-se um problema nacional de forma social e familiar. Com toda a certeza é preciso que as causas sejam explicadas, ou seja, as configurações sociais que motivaram.       Dentro dessa ótica, pode-se afirmar que parte da sociedade não sabe os problemas presentes para diminuição da criminalidade através da redução da maioridade penal no Brasil. Observa-se, por meio de Todos Pela Educação (TPE) com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), que aproximadamente 2,5 milhões de crianças e adolescentes estão fora das escolas no Brasil. Deste modo pode ser considerado como consequência da ausência do Estado em incentivar o estudo de Ensino Fundamental e Ensino Médio entre crianças e adolescentes, tendo por objetivo o foco em áreas do Ensino Superior. Em suma, dificulta a redução de crimes efetuados por menores de idade no Brasil de tal modo cria-se problemas sociais que atinge diretamente a sociedade.       É preciso destacar que crianças e adolescentes de baixa renda são os mais suscetíveis ao abandono dos estudos e entrar para vida do crime. Eles têm menos oportunidades no mundo como também influência de colegas para cometer atitudes ilícitas. Em consequência, propicia-se o contato de jovens com adultos criminosos de modo que agrava mais a situação e dificulte uma possível ressocialização. Acresce que as dificuldades impostas e a falta de auxílio possivelmente irão inserir o jovem no presídio e a probabilidade é que o jovem saia da cadeia mais perigoso do que quando entrou, uma vez que terá contato com presidiários e voltaram a cometer crimes mais violentos.       Para solucionar o problema, é necessário não só dar incentivo aos estudos como também assegurar uma efetiva ressocialização de crianças e adolescentes detidos sendo fortes impulsionadores na inserção social de jovens e diminuição da criminalidade. É fundamental que o Estado atue por meio do Ministério da Educação e Ministério da Justiça com realização de campanhas de divulgação com professores e psicólogos em escolas, bairros e palestras. Desse modo, disponibilizar profissionais preparados para explicar e minimizar a saída de crianças das escolas, acompanhamento psicológico para jovens detidos, com esclarecimentos sobre os desafios e a melhor forma de enfrentar as dificuldades. Tais ações têm a finalidade de inserir crianças e adolescentes nas escolas bem como alcançar uma melhoria na diminuição da criminalidade cometida por jovens.