Enviada em: 05/03/2018

Fato é que nas grandes cidades brasileiras o índice de violência e criminalidade aumentou assustadoramente, este elemento transformou-se com o passar dos anos em uma das principais preocupações da atual sociedade. Neste contexto uma das pautas mais discutidas tanto pelo governo, quanto pelo povo é a respeito da redução da maioridade penal.    O elevado grau de insegurança que vem se estabelecendo no país possui diversas causas como o agravamento da miséria, incapacidade do Estado, a impunidade, desaparelhamento das forças policiais e o emperramento do Poder Judiciário. Ademais, estudiosos dizem que outro fator preocupante que explica esse fenômeno é a percepção por parte dos grandes marginais de que os menores são ótimas "mão de obra".    O Vox Populi, empresa brasileira especializada em pesquisas de opinião, determinou que 84% de duas mil pessoas são a favor da redução da maioridade penal. Entretanto, surge uma questão com essa pesquisa, que é: a sociedade favorece essa infração? Oque proporciona aos que já a cometeram? Existe uma certa miopia por parte da sociedade que cria uma tendência em relacionar o aumento da violência urbana com os adolescentes, atendo-se à visão de que eles são problemáticos, rebeldes e agressivos, ao invés de valorizar suas potencialidades, criatividade e capacidade de transformação.   Existe um efeito colateral com a redução da maioridade penal, apesar do Brasil dispor de uma das mais modernas legislações para menores. Na realidade, o governo interna os menores em instituições que se transformaram em "escolas do crime", em alguns casos até pior do que a prisão dos adultos. A ausência de dispositivos que atendam  os dispositivos do ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, no que toca às estruturas e propostas pedagógicas, é citado como uma das principais causas.    Pode-se, portanto, concluir que apesar do aumento do índice de criminalidade, não necessariamente a redução da maioridade penal é viável, já que combateria apenas um sintoma de uma doença chamada criminalidade. Deste contexto, é cabível que o governo crie programas que integrem crianças de rua ao sistema educativo, garanta o respeito do tratamento proposto pelo ECA aos jovens infratores e que a sociedade  una-se e contribua na medida do possível com programas voluntários de inclusão à cultura, lazer e educação para que assim possa-se amenizar tal crise.