Enviada em: 07/09/2018

Cultura é todo um conjunto e mistura entre os hábitos, crenças, comunicações de diversos povos, e o Brasil carrega o resultado dessa miscigenação.   Com a chegada dos portugueses em 1500 e durante o período de colonização dos índios, a cultural Portuguesa exerceu forte influencia no processo da formação cultural brasileira, pois durante três seculos os portugueses eram os únicos europeus com autorização para adentrar no país, portanto durante muito tempo desempenhou uma ordem cultural no Brasil, e sequencialmente ocasionando com a expansão territorial a miscigenação entre os africanos e os índios, em seguida com a vinda de outros imigrantes tais por exemplo italianos, holandeses, alemães, gerando assim a atual formação cultural do país.    Diante dessas junções étnicas, foi criado o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC também conhecida como a Lei Rouanet em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet seu criador, instituída no dia 23 de dezembro de 1991 com o objetivo principal de promover à cultura no Brasil, ou seja, busca meios para desenvolver e incentivar ações culturais na sociedade, além de regularizar os recursos necessários para os projetos. Qualquer pessoa física ou jurídica pode doar, colaborar ou atuar de maneira direta ao contribuir com os projetos. Os cidadãos e as empresas ao participar, acaba influenciando e incentivando a comunidade dos benefícios que a cultura pode trazer tanto na educação quanto no dia a dia social, promovendo interação entre povos e quebrando preconceitos. Importante destacar que um projeto para ser aprovado e para receber os recursos da Lei, é indispensável percorrer inúmeras etapas legais inseridas pelo governo federal.   Desse modo, o governo deve continuar a proporcionar ações culturais de acordo com a Lei Rouanet, promovendo eventos tais como religiosos, musicais, artísticos permitindo as diversas culturas a exteriorizarem seus costumes históricos favorecendo assim a democracia e o conhecimento.