Enviada em: 11/02/2019

Muito se tem discutido, atualmente, acerca das condições básicas para a sobrevivência da população brasileira.A intervenção estatal na manutenção desses direitos inerentes a todo ser humano tem impactado positivamente a qualidade de vida de milhões de pessoas, entretanto, a falta de um controle mais preciso tem permitido o uso indevido por pessoas que não são seu público-alvo, gerando assim um desequilíbrio econômico.   A criação de projetos legislativos assegurou direitos fundamentais para o povo.A universalização desses benefícios permitiu que milhões de brasileiros que outrora não tinham sequer o que comer, tivessem, em larga escala, acesso a escolas, hospitais e até mesmo lazer.Entre os anos de 2002 e 2016 o desenvolvimento de tais recursos atingiu seu ápice, reduzindo quase que completamente a condição de miséria no território nacional, deixando evidente que a garantia de direitos como, por exemplo, o bolsa família, são indispensáveis para o equilíbrio social de um país.   Se por um lado a garantia dessas condições básicas torna o cenário social indubitavelmente melhor, acaba por acarretar grandes déficits econômicos. Isso acontece principalmente por conta da ausência de um banco de dados constantemente atualizado, visto que atualmente, segundo o jornal O Globo, a comprovação de renda para a permanência nesses projetos não se dá de forma obrigatória, deixando lacunas para que pessoas com renda superior a permitida sejam indevidamente beneficiadas, comprometendo não só a eficácia, como também a forma como eles são vistos pela sociedade.   É necessário, então, que o governo federal reformule os termos de tais programas a fim de torna-los restritos aos seus reais necessitados, controlando através da implantação de novos bancos de dados com atualização anual obrigatória, a fim de desvincular todos os indivíduos não condizentes com os prerrequisitos dos sistemas, com o intuito de levar o inegável benefício aos que realmente precisam.