Enviada em: 21/06/2019

Durante a Segunda Guerra Mundial, observou-se um aumento na criação de artigos tecnológicos, objetivando auxiliar os incontáveis soldados no campo de batalha. Da mesma forma, nota-se que no Brasil, o aparato tecnológico tem sido amplamente utilizado no combate à criminalidade. Contudo, deve-se questionar se tal ferramenta é verdadeiramente útil em sua aplicação e, se o seu uso não fere a liberdade individual, uma vez que o Estado detém o controle sobre a privacidade de seus cidadãos.            Convém lembrar, primeiramente, que em situações pontuais, a tecnologia possui alta relevância. Exemplo disso, foi a operação estadunidense que capturou o autor do ataque as torres gêmeas: Osama Bin Laden. Na ocasião, foi utilizado drones que precisavam a exata posição do criminoso, dispensando, portanto, conflitos armados e danos aos civis. No cenário brasileiro, contudo, onde não há uma guerra declarada e, cuja a criminalidade está inserida no convívio da população, torna-se inviável utilizar equipamentos de segurança, como drones ou câmeras sem que os indivíduos tenham sua privacidade violada. Nesse sentido, uma vez implementado um sistema de vigilância tecnológico massivo, a população torna-se cativa do Estado, assim como no panóptico do filósofo Michael Foucault.             Além disso, deve-se destacar que nem todos equipamentos de segurança são cem por cento eficientes. Recentemente, deputados do Partido Social Liberal (PSL) viajaram para a China a fim de conhecer sistemas de reconhecimento facial de criminosos com o intuito adotá-lo no Brasil. Todavia, uma reportagem realizada pela rede globo, demonstrou que tais sistemas falhavam na identificação dos criminosos, confundindo-os com cidadãos comuns. Tal precaridade pode ser constatada, também, na porta-giratória de diversas Instituições Financeiras, que não identificam, por exemplo, próteses ou pinos de metal, causando constrangimento e humilhação individual. Por essa razão, é evidente que os recursos tecnológicos, apesar de úteis na redução da criminalidade, causam danos colaterais à sociedade inteira, pois tratam-se de máquinas desajustadas e imperfeitas para o uso no meio civil.        Portanto, urge que o Estado, por meio de envio de recursos ao Ministério da Segurança juntamente com o Ministério de Ciência e Tecnologia, promova a realização de pesquisas e testes de equipamentos  e sistemas de segurança adequados ao convívio social, cujo o objetivo seja exclusivamente monitorar grupos e facções criminosas, em operações pontuais. Além disso, cabe aos Ministérios supracitados, fiscalizar o uso de artigos de monitoramento e vigilância, exigindo a utilização de equipamentos capazes de identificar apenas objetos que representem ameça. Desse modo, a liberdade individual é assegurada ao cidadão, evitado a hipervigilância social e futuros constrangimentos pessoais, sendo ainda assim,  possível a utilização de mecanismos tecnológicos.