Enviada em: 23/06/2019

Inserida entre as obras mais prestigiadas do século XX, a distopia "1984" do escritor George Orwell apresenta uma sociedade monitorada pelo Estado através de teletelas. Tal projeto consistia em um método preventivo contra a criminalidade e a subversão à figura do grande líder. Apesar de esse cenário se encontrar no campo da ficção, parece que, na era digital, os procedimentos de vigilância do clássico inglês ganham contornos de realidade. Nesse sentido, cabe analisar esse novo fenômeno de combate às condutas criminosas, para que seja possível entender esse processo.      É preciso apontar, antes de tudo, a relevância do uso das tecnologias para esse fim. Com o intuito de ilustrar esse pensamento, é válido considerar o crime bárbaro cometido contra a vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro, o qual exigiu uma série de medidas para se chegar aos assassinos. Em meio a tais procedimentos de investigação, a polícia conseguiu deter alguns suspeitos por meio do rastreamento dos aparelhos móveis que se encontravam próximos ao local de ocorrência do assassinato naquele dia. Nesse contexto, nota-se o papel fundamental que exercem determinados meios tecnológicos no auxílio à resolução de atos criminosos, uma vez que estes poderiam demandar mais tempo para serem solucionados.     Cabe considerar, por outro lado, que o uso da tecnologia é apenas um subsídio ao combate à criminalidade, mas não uma solução em definitivo. Tal constatação fica evidente quando se observa a rota do tráfico da cocaína na América do sul. Apesar de todos os projetos de patrulha das fronteiras brasileiras, como o Projeto Calha Norte (o qual dispõe de uma gama de dispositivos eletrônicos de vigilância), segundo os dados disponibilizados em 2019 pela ONU, o Brasil ainda é considerado o maior distribuidor desse narcótico para a Europa e para o Norte da África. Mediante essa realidade, percebe-se a ineficácia da aposta cega no extermínio da criminalidade a partir da utilização de dispositivos eletrônicos, dado que a confiança passiva do Estado nesses meios não solucionam esses impasses sem uma postura ativa de mudança desde o cerne dessa questão.       Fica claro, portanto, que o uso da tecnologia é útil como auxiliador do combate e da prevenção de crimes, mas não é a solução para o problema. Logo, medidas devem ser tomadas com o objetivo de minimizar essa questão. Para tanto, o Estado, a partir do Ministério da Segurança, deve buscar maximizar as tecnologias que já possui, como as utilizadas no caso Marielle Franco, por meio da promoção de pesquisas científicas que as potencializem e introduzam novos meios de segurança eletrônica. Contudo, além disso, precisa também agir com responsabilidade, investindo em uma polícia eficaz e em um exército capazes de utilizarem tais meios, para que, de fato, reduza-se a criminalidade.