Enviada em: 11/07/2019

Na série televisa americana, “Person of Interest”, é apresentada uma sociedade futurística, onde, com o auxílio de um desenvolvido sistema de inteligência virtual, as forças policiais conseguem prever os diferentes crimes e, assim, evitá-los. De maneira análoga, da popularização das câmeras de segurança, até o desenvolvimento dos mais modernos sensores, é fato notório que o uso de aparatos tecnológicos vem alterando o paradigma de enfrentamento da violência. Dessa forma, é necessário discutir os benefícios e os limites no uso dessas ferramentas, além do papel da sociedade civil na compreensão dessa problemática.       Em primeira análise, é indubitável que o surgimento e a difusão de aparelhos tecnológicos, com as mais diversas funcionalidades, alterou as relações sociais, afetando, inclusive, a segurança da população. Nesse contexto, o estado de São Paulo já possui um sistema de monitoramento inteligente, o Detecta, que, por meio da captura de imagens de mais de três mil câmeras, já auxiliou no desenvolvimento de diversas operações policiais. No mesmo sentido, aplicativos para celular, como o SOS Mulher, permitem a participação ativa do usuário, agilizando o procedimento de denúncia e o contato com as autoridades. Assim, é certo que a tecnologia é uma importante arma no enfrentamento da criminalidade.        Ademais, a popularização desses mecanismos intensifica o debate acerca dos limites dessas tecnologias e da liberdade dos indivíduos. Nesse diapasão, o filósofo francês Michel Foucault, em sua obra “Vigiar e Punir”, ressalta que o domínio dos mecanismos de vigilância, especialmente na sociedade hodierna, origina um “poder controlador”, onde as liberdades individuais são reduzidas a dados e, consequentemente, utilizadas como ferramentas de controle. Sendo assim, o conhecimento, por parte da sociedade, da existência e funcionamento desses mecanismos é estritamente necessário.         Evidencia-se, portanto, a necessidade de se debater acerca dessa problemática. Para isso, é substancial que o Estado, por meio do Ministério da Justiça, em parceria com as prefeituras, direcione recursos específicos para a implantação e expansão de sistemas inteligentes, como o desenvolvido no estado de São Paulo. Outrossim, é mister que o Ministério da Educação, em ação conjunta com o Ministério da Ciência e Tecnologia, promova palestras e oficinas, nas escolas e universidades, com a presença de sociólogos e tecnólogos, para debater os benefícios e limites dessas tecnologias. Dessa maneira, ressalvados os limites caricatos da obra cinematográfica americana, o corpo social tornar-se-á um ambiente mais seguro, e o indivíduo mais consciente das suas liberdades, como apontado na obra de Foucault.