Enviada em: 19/08/2019

Na obra "Vigiar e Punir" de Foucault, o modelo arquitetônico panóptico é o modelo ideal de vigilância. Esse modelo consiste em uma torre central que possibilita observar todas as celas dispostas em torno da torre, porém, não é possível saber se há, de fato, alguém na torre ou não. Dessa forma, a vigilância se torna contínua devido a impossibilidade de ser detectada. Em paralelo, hordiernamente, a tecnologia se faz necessária no combate à criminalidade, contudo, o modelo panóptico pode ser traduzido nos dias atuais quando há exacerbação dessa vigilância.       É fundamental analisar, antes de tudo, a importância da tecnologia no combate à criminalidade. De acordo com o Atlas da Violência, em 2016, o número de homicídios no Brasil foi 300% superior ao da Europa. Devido a isso, parte da população, por iniciativa privada, investe em tecnologia de ponta para a proteção e para auxiliar a descoberta de infratores, como câmeras de segurança. Contudo, essas tecnologias são de alto custo, o que segrega as classes menos favorecidas. Sob essa ótica, segundo o filósofo Hobbes, é dever do Estado garantir segurança. Assim, cabe ao Governo garantir que haja equiparação de patamar em relação a tecnologia de segurança em todo o território brasileiro.       Cabe considerar, no entanto, a questão do excesso de vigilância por parte do Estado. Decerto, o modelo de Foucault serve para adestrar comportamentos por meio de uma vigilância discreta. Um exemplo de tal modelo é o da China, que usa 170 milhões de câmeras com reconhecimento facial e de meio de convívio para vigiar a população. Efetivamente, há uma demasiada invasão de privacidade, o que fere o direito à privacidade consolidado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Percebe-se, então, certa necessidade de adoção de medidas que trabalhem esses problemas.        Fica evidente, portanto, que é preciso investimento em tecnologia para o controle da criminalidade, mas esse controle deve ser moderado para que não haja violação da vida particular. Dessa maneira, é imprescindível que os governadores e prefeitos realizem um levantamento das áreas que precisam de segurança tecnológica e implementem câmeras de segurança nesses locais. Além disso, em paralelo, o Ministério da Tecnologia deve estabelecer limites de vigilância, como patrulhamento apenas de pontos estratégicos. Com isso, a sociedade como um todo usufruirá dos benefícios da tecnologia para a segurança, mas, ao mesmo tempo, a vigilância será moderada por instâncias estatais, em oposição ao modelo panóptico de Foucault.