Enviada em: 17/08/2018

A Lei Maria de Penha - 11.340 de 2006 - foi sancionada com o objetivo de criar mecanismos para coibir a violência contra mulher. Em consonância com essa, em março de 2015, foi sancionada a Lei 13.104, que incluiu o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Tais medidas foram muito importantes no combate a violência, porém, os índices ainda são alarmantes e exigem da sociedade a tomada de medidas preventivas e enérgicas no combate dessa problemática social, tratando principalmente as causas e não somente as consequências.     A principio, estima-se que no Brasil, a cada um minuto mais de 65 mulheres sofrem algum tipo de violência, seja ela física ou psicológica. Isso é reflexo principalmente da herança deixada por uma sociedade patriarcal, aonde as mulheres eram - e infelizmente ainda são - tratadas com inferioridade, tendo o dever de ser submissa ao homem, podendo esse agredi-la e fazer com ela o que bem entender. Diante disso, fica claro necessidade do combate a essa ideologia intrínceca na sociedade brasileira, visando diminuir e coibir qualquer ato de violência ou assédio contra mulher.     Certamente, um dos casos que chocou o Brasil foi o da advogada Tatiane da cidade de Guarapuava no Paraná, que foi jogada do quarto andar pelo seu marido. Câmeras de segurança gravaram ela sendo agredida no carro e no elevador, desmentindo a versão dada por ele, de que ela teria cometido suicídio. Mesmo tendo conhecimento das Leis, essa vítima não teve a chance de pedir uma medida protetiva, nem de se defender, sendo brutalmente assassinada por quem deveria zelar e proteger a integridade física e psicológica de sua esposa.  Fica claro de que é preciso uma maior rigidez das leis que visam combater tal violências contra mulher, para que não ocorram mais casos como esse.      Nessa conjuntura, fica evidente a necessidade de uma mudança nesse quadro. Para isso, o Ministério da Educação deve desenvolver nas escolas, debates sobre o assunto da violência contra mulher, visando combater as ideologias patriarcais ultrapassadas, conscientizando assim o futuro do país da importância e da igualdade da mulher na sociedade brasileira, sendo essa uma medida preventiva no combate a tal problemática. Somado a isso, o poder legislativo deve elaborar uma reformulação da Lei Maria da Penha, no qual garanta a medida protetiva para mulher o mais rápido possível após a agressão, e também a prisão do agressor em caso de tentativa de homicídio, para que assim seja coibido os altos índices de violência contra mulher no Brasil.