Enviada em: 30/03/2019

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando o indivíduo se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a persistência da violência contra a mulher, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela insuficiência de leis, seja pela lenta mudança de mentalidade social.       É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a agressão contra a mulher rompe essa harmonia, embora a Lei Maria da Penha tenha sido um grande progresso em relação à proteção feminina, há brechas que permitem a ocorrência de crimes. Desse modo, evidencia-se a importância do reforço da prática da regulamentação como forma de combate à problemática.       Outrossim, destaca-se o machismo como impulsionador da violência contra a mulher. Segundo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que o preconceito de gênero pode ser encaixado na teoria do sociólogo, uma vez que, se uma criança vive em uma família com esse comportamento, tende a adotá-lo.        É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção por um mundo melhor. Destarte, o Governo Federal deve elaborar um plano de implementação de novas delegacias especializadas nessa forma de agressão, aliado à esfera estadual e municipal do poder, principalmente nas áreas que mais necessitem, além de aplicar campanhas de abrangência nacional junto às emissoras abertas de televisão. Dessa forma, com base no equilíbrio proposto por Aristóteles, esse fato social será minimizado no país.