Enviada em: 29/05/2019

"No meio do caminho tinha uma pedra". O poema de Carlos Drummond de Andrade parece mostrar que algo interfere na trajetória do eu lírico. Dessa forma, ao posicionar a obra na atual conjuntura brasileira, afirma-se que a violência contra a mulher, pode muito bem ser interpretado como um obstáculo que impede a evolução nacional. Dessarte, implica aludir à problemática como enraizada em um processo histórico assim como na negligência estatal.   Em primeira análise, é mister salientar que esse embate social não teve início hodiernamente. Segundo o INEP por meio da prova do ENEM 2016, relatou que 51,8% das mulheres sofrem agressão física. Sob essa vertente, percebe-se que ao longo da formação do território brasileiro, o patriarcalismo sempre esteve presente, como por exemplo, o "Senhor de Engenho", e consequentemente a perspectiva de inferioridade da figura feminina naquela sociedade. Nesse viés, criou-se um esterótipo de submissão, enraizada em uma cultura preconceituosa e até hoje as pessoas naturalizam o tratamento adjeta e desrespeitosas que as mulheres recebem por sua condição de fêmea. Logo, esse pensamento têm se perpetuado favorecendo a continuidade dos abusos.      Outro ponto importante, é a ineficácia da Instituição Estatal em cumprir sua função. Para o Jusnaturalista Jonh Lock, o Estado surge para assegurar o direito de cada ser. E a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5° garante a igualdade formal entre homens e mulheres. Entretanto é indubitável que esse papel não tem sido cumprido, pois a lentidão e a burocracia do sistema punitivo colaboram com a permanência das inúmeras formas de agressão. No país os processão são demorados e as medidas coercitivas não são tomadas de imediato e isso também ocorre na Lei Maria da Penha que apresentou de 2006 a 2011 apenas 50% dos casos julgados. Nessa perspectiva,  muitos indivíduos ao se depararem com a ineficiência punitiva continuam violentando as mulheres.     Infere-se portanto, que o Ministério Público em parceria com ONGs, agir de forma que possam fornecer celeridade ao processos nos casos de agressão a mulher, com intuito de fiscalizar as demandas e melhorar o atendimento as vítimas também nas delegacias especializadas. Além disso, a Instituição Educacional, promova aulas que enfatizem a igualdade de gênero, por meio de palestras, materiais históricos e culturais, com o intuito de amenizar, e futuramente, acabar com a cultura patriarcal de superioridade em relação as mulheres na sociedade brasileira. Dessa forma, retirando as "pedras" do caminho podemos ter um país mais justo e igualitário para todos.