Enviada em: 06/06/2019

As lutas do movimento feminista ampliaram os espaços da mulher no mundo, porém vive-se em uma sociedade na qual as mulheres lutam pelo direito fundamental de viver sem violência .No Brasil, os casos de violência contra a mulher crescem exponencialmente, sobretudo devido à falta de programas estatais de incentivo às denúncias aliada às precárias estruturas estatais de suporte ás vítimas. Tais problemáticas representam os maiores entraves para a redução do número de casos de violência contra a mulher.        Em primeiro plano, pode-se destacar a precária estrutura existente para o suporte às mulheres vítimas de violência. A exemplo disso, tem-se o ínfimo número de 368 delegacias especiais de atendimento à mulher, segundo o site da UOL, as quais não abrangem todo o território brasileiro e não realizam, de forma efetiva, o combate e a prevenção dos casos de violência doméstica. Diante disso, muitas brasileiras encontram-se desamparadas, fato que corrobora para a ação dos agressores, uma vez que, devido à ausência de órgãos policiais, o indivíduo sente-se “livre” para praticar a violência.       Outro aspecto a ser abordado é a falta de programas de incentivo às denúncias que, por meio da elucidação das vítimas sobre a lei, possam influenciar as mulheres a realizar as denúncias a partir do primeiro sinal de agressão. Segundo o Data Senado, 100% das mulheres brasileiras têm conhecimento da lei maria da penha, contudo, apenas 30% conhecem os seus detalhes. Fato que corrobora para que as mulheres se sintam desencorajadas a buscar os órgãos legais, pois, essas mulheres têm receio de não serem amparadas pela lei e terem que retornar as suas residências sendo vítimas de agressões ainda mais intensas.       Portanto, diante dos aspectos abordados, com o intuito de reduzir o número de casos de violência contra a mulher, cabe ao Ministério da Justiça, aliado aos governos estaduais, ampliar o número de delegacias especiais de atendimento à mulher, a fim de promover uma maior abrangência em todos os estados .Dessa forma, facilitando o acesso das vítimas à justiça e reprimindo o agressor de forma mais efetiva. Além disso, a fim de elucidar as mulheres sobre os detalhes da lei Maria da Penha, é de responsabilidade do Ministério da educação intensificar as campanhas de divulgação que contemplem todos os artigos da lei, possibilitando, assim, que uma maior parcela das mulheres brasileiras tenham o maior conhecimento possível sobre a lei, ampliando o número de denúncias e ,consequentemente, reduzindo o número de casos de violência.