Enviada em: 31/05/2018

Pesquisas acerca da saúde obstétrica no Brasil mostram que o número de procedimentos desnecessários realizados durante o parto vem aumentando desde o último século, evidenciando que a violência obstétrica não é um problema atual. Diante disso, debater acerca das dificuldades no atendimento à gestantes no Brasil se faz necessário.   Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) cerca de apenas 15% a 20% das gestantes têm complicações que necessitam de intervenções cirúrgicas, como a cesariana. Entretanto, o número de cesárias realizadas no Brasil em 2017 representou 53% do total de partos feitos na rede pública e privada. Essa alta porcentagem se deve a ausência de uma legislação federal determinando o que é a violência obstétrica e como impedir que ocorra. Aproximadamente 25% das brasileiras sofreram alguma forma de violência durante a gestação e parto, e essa violência pode ser caracterizada pela realização de procedimentos desnecessários ou sem respaldo médico-científico, impedimento de ter um acompanhante, não receber um alívio a dor ou alimentação.   Ademais, o problema se agrava com o pouco acesso a informação das parturientes a respeito das opções de tratamento, além da fragilidade do momento do parto. Há também, o conceito equivocado do papel da obstetrícia, tentando acelerar um processo natural que não precisa passar por tantas intervenções.   Portanto, o combate à violência obstétrica no Brasil deve tornar-se efetivo uma vez que algumas medidas são tomadas. Sendo assim, cabe ao governo federal criar uma legislação acerca dos procedimentos obstétricos, prevendo a criminalização das práticas supracitadas, além de aumentar a fiscalização nos hospitais e maternidades para assegurar o cumprimento da lei e investir em cursos de Parto Humanizado para médicos e enfermeiros da rede pública de saúde, incentivando o diálogo e o respeito com as parturientes. Assim, será possível construir uma sociedade mais humanizada que respeita a fisiologia da gestação e do parto.