Enviada em: 24/05/2018

Segundo Pierre Bordieu, aquilo que foi criado como mecanismo de democracia direta não pode ser usado como instrumento de opressão simbólica. Entretanto, as palavras do sociólogo francês são contrariadas no cotidiano brasileiro, principalmente, no que diz respeito ao direito à maternidade proposto pela Constituição Federal de 1988. Esse direito é desrespeitado para muitas mulheres que sofrem com a violência obstetrícia que persiste, no país, não só por conta de tradições preconceituosas, como também pela falha aplicabilidade da lei.      Em primeiro plano, é válido analisar que existem atos persistentes e preconceituosos, nas salas de cirurgia, capazes de violentar uma mulher em trabalho de parto. Consoante Sérgio Buarque de Holanda, é na história colonial que está a raiz dos diversos problemas nacionais. De forma análoga, o historiador tem suas ideias validadas quando percebemos que tais atos são, essencialmente, machistas e, por conta disso, nos remonta ao Brasil Colonial, época em que as mulheres eram consideradas "inferiores" aos homens. Mas não é preciso ir tão longe: mesmo com o passar dos séculos, as mulheres ainda sofrem com a cultura machista, até em lugares onde a ética médica deveria preponderar. Fato que ilustra isso é o "ponto do marido", procedimento invasivo e desnecessário, no qual um ponto de sutura é dado a mais na gestante apenas para satisfazer, sexualmente, o seu marido após o parto.      Outrossim, nota-se que o direito à maternidade é insuficiente para a resolução da problemática, haja vista sua falha execução. Conforme Thomas Jefferson, mais importante do que a criação de uma lei é a sua aplicabilidade. Por óbvio, o "abismo" existente entre a criação da lei e a sua prática é perceptível no país, uma vez que o Governo pouco investe na divulgação midiática, assim como não pune os médicos responsáveis, atitudes que confirmam a tese do supracitado ex-presidente dos Estados Unidos. Além disso, dentre os 26 estados brasileiro, apenas Santa Catarina criminalizou a prática da violência obstétrica, que deveria ser uma de lei de alcance nacional. Sendo assim, medidas são necessárias para combater essa mácula.     Destarte, é evidente que a violência obstetrícia persiste no país. Desse modo, cabe ao Ministério da Educação promover, nos cursos de Medicina do Brasil, o "Dia da Gestante", no qual os alunos receberão palestras sobre essa crueldade, para que ela seja atenuada, assim como aulas autocríticas, nas quais os alunos refletirão sobre a irresponsabilidade de ser um médico machista. Além disso, é papel do Governo Federal criminalizar essa agressão e divulgar, na TV e nas redes sociais, a existência da lei; e também garantir que os médicos responsáveis percam seu registro no Conselho Regional de Medicina. Com tais medidas, certamente, a problemática se atenuará de forma gradativa no país.