Enviada em: 24/05/2018

A Constituição de 1988 garante que os cidadãos gozem de direitos imprescindíveis.Porém,no limiar do século XXI,verifica-se grande discrepância entre a teoria e a realidade brasileira.Afinal,a violência obstetrícia está enraizada na sociedade,seja pela baixa capacitação dos profissionais da saúde,seja pela intolerância presente nos hospitais - fatores correlacionados com esse problema hodierno.     Consoante Durkheim,o fato social é a maneira coletiva de agir e de pensar.Assim,um profissional que trabalha em um ambiente que despreza os direitos básicos às gestantes,tende a adotar tal característica.Dessa maneira,paulatinamente,cesáreas desnecessárias são realizadas,aumentando os riscos de hemorragia e de infecção.Além do mais,diversos hospitais desrespeitam a lei que garante às grávidas o direito a acompanhante,condição que - somada à ausência de anestésicos para o alívio de dor - impõe dificuldades à realização,segura,de partos cirúrgicos.       Além disso,de acordo com o Determinismo Biológico,a função social do indivíduo é determinada por características biológicas,conceito que favorece o preconceito contra minorias.Nesse contexto,frequentemente,mulheres grávidas sofrem humilhações e agressões verbais nos hospitais do país,visto que,segundo algumas pesquisas,uma a cada quatro gestantes foi desrespeitada.Com isso,tornou-se comum reportagens,nos noticiários,que evidenciam casos de recusa de atendimento médico,situação danosa à saúde da gestante e do feto.       Urge,portanto,que as instituições nacionais cooperem para mitigar esse problema.Assim,cabe às ONG's promoverem,através da mídia,campanhas que incentivem o parto humanizado hospitalar,visando um ambiente acolhido e seguro à gestante.Ademais,convém ao Estado criar um sistema de denúncias para fiscalizar,e por conseguinte,punir severamente as condutas ilícitas dos profissionais da saúde.Com essas medidas,talvez,a Constituição Cidadã será aplicada na contemporaneidade,garantindo uma saúde de qualidade à população de gestantes no Brasil.