Enviada em: 28/05/2018

No que diz respeito a violência obstetrícia é possível dizer que houve aumento no debate sobre o assunto no Brasil. Entretanto, somente as discussões não são suficientes, pois não existem leis que tratam desse problema especificamente e vale ressaltar a falta de fiscalização perante as brutalidades feitas com as gestantes.  Em primeiro plano cabe analisar a ausência de leis para punir os agressores. Dessa maneira, um ponto relevante para a temática é o que foi dito pelo filósofo Albert Camus - quando o homem falhar em conciliar a liberdade e justiça, falhará em tudo - ao trazer esse panorama para o âmbito da violência obstetrícia é notória a necessidade de penalidades para os ditos profissionais. Visto que a liberdade deles encontra-se em equilíbrio com o hostilidade e agressividade, ao invés de estar ao lado da justiça. Outrossim, é importante ressaltar a falta de fiscalização em hospitais e a carência de acompanhamento social das gestantes, o que ocasiona em um ambiente propício a agressão e de inúmeras grávidas sem amparo. Uma vez que muitas pessoas não sabem identificar quando ocorre a violência, ou que  sentem vergonha de falar sobre o assunto. Dessa maneira, faz-se necessária medidas para mudar esse cenário. Fica claro, por tanto, que é dever do Governo Federal criar ao menos uma lei específica, por meio da aprovação do Congresso Nacional e do Presidente da República, a fim de punir os agressores e dar direitos para as gestantes. Além disso, é essencial que o Ministério da Saúde torne obrigatório a presença de fiscalizadores e agentes sociais em hospitais, classificados através de concursos públicos, com o objetivo de acompanhar e auxiliar as gestantes e fiscalizar o período de gestação até o pós parto. Cabe à mídia em parceria com o Ministério da saúde conscientizar a população, por meio de propagandas, documentários informativos e palestras, com isso, dando as gestantes o direito de defesa e aos demais a possibilidade de auxílio durante a gestação.