Enviada em: 28/05/2018

A violência obstetrícia compreende os atos praticados por profissionais da saúde que prejudicam a integridade física e psicológica da mulher gestante ou parturiente. Por isso, é necessário o debate acerca dessas práticas nos hospitais brasileiros, visto que, as consequências desse tipo de violência interferem na autonomia de decisão feminina sobre seu corpo, sua sexualidade e moral.     De acordo com pesquisas coordenadas pela Fiocruz, cerca de 50% dos nascimentos no Brasil ocorrem por meio da cesariana, ainda que a OMS indique que o ideal seja de até 15%. Esses dados revelam a predominância de valores como a economia de tempo e maior lucratividade para os hospitais, além de refletir a falta de atualização, por parte dos médicos e enfermeiros, quanto as consequências de determinadas práticas, invasivas ou não, na mulher parturiente. Como por exemplo, a realização de manobras que aceleram o processo do parto, mas podem ser nocivas.    Além dos atentados contra a integridade física da paciente, a violência obstetrícia envolve as ações verbais ou comportamentais que causam constrangimento e insegurança. É possível citar, como exemplo, os comentários que menosprezam o esforço da mulher, ou o descumprimento  do direito ao acompanhamento na sala de parto. Todos esses fatores são, comprovadamente, prejudiciais a saúde psicológica e, somados, ferem o direito à cidadania e o acesso à saúde de qualidade.    Portanto, o Governo Federal e o Ministério da Saúde devem efetivar a criminalização da violência obstetrícia no Brasil, perante a Constituição e ao Código de Ética Médica. Por conseguinte, é necessário assegurar o direito da parturiente ou gestante pela opção por alternativas não invasivas, devendo ser respeitadas por qualquer profissional da área de saúde. Além disso, os meios de comunicação, como vias de incentivo à denúncia e o esclarecimento sobre esse tipo de violência, devem elaborar campanhas públicas nacionais, para haver a afirmação da importância da abordagem dessa violação à saúde dentro dos hospitais brasileiros.