Enviada em: 08/06/2018

Influenciado pelas ideias iluministas, John Locke defendia que é dever do Estado garantir: saúde, educação e segurança a todos os cidadãos. Entretanto, no Brasil, observa-se que tal ideia é corrompida, pois a violência obstétrica representa um impasse a ser combatido. Nessa óptica, devem ser analisadas as principais consequências da problemática.     A priori, vale ressaltar a negligência governamental. Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, garantido direito: à vida, à saúde e à segurança, sem distinção de sexo ou de qualquer natureza. Todavia, a situação que as grávidas são submetidas durante o parto corrompe a lei, porque o que deveria ser um momento especial na vida delas transfigura-se um acontecimento de desespero e tortura quando são submetidas à violência médica durante o procedimento do parto. Análogo a isso, é perceptível que casos de agressões parturientes têm crescido constantemente nos últimos anos e cada vez menos investigados pelas autoridades governamentais e locais. Dessa forma, não é à toa que 1 em cada 4 mães brasileiras já foram desrespeitadas durante o parto, segundo o site Época.     Outrossim, é cabível enfatizar que, de acordo com Jean Paul-Sartre, a violência, seja qual for a maneira que ela se manifeste, é sempre uma derrota. De maneira análoga, talvez as pessoas que não pensem como Sartre ou que tenham um pensamento violento associem o stress hospitalar em forma de agressão nas mulheres gestantes. Diante disso, há um grande crescimento nos partos humanizados, apesar de ainda não ser aprovado pelo Conselho de Medicina no Brasil, muitas mulheres preferem parir dentro das suas casas por segurança e conforto psicológico, por não sentirem isso dentro do leito hospitalar. Contudo, por se tratar de uma prática ilegal, muitas das vezes, o procedimento não é acompanhado pelo médico obstetra, assim compõe-se uma situação veraneável de risco não só para a futura mãe, mas também para o recém-nascido.      A violência obstétrica no Brasil, portanto, é um antagonismo que urge de soluções. Para tanto, cabe o Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Federal de Psicologia, criar um projeto terapêutico nos hospitais para diminuir o estresse dos funcionários da saúde. Nele, serão realizados atividades e conversas relaxantes semanalmente, acompanhados pelos terapeutas com o fito de quebrar essa tensão e, posteriormente, diminuir as agressões durante a parição. Porém, caso tal ato violento persista é imprescindível a ação do Ministério da Justiça para conscientizarem as grávidas denunciar essa ocorrência de brutalidade, com o intuito de verificar, julgar e prender os agressores, caso seja necessário, além de guiá-las a um atendimento psicológico no qual se sintam seguras. Dessa maneira, talvez, o Brasil crie um legado que John Locke possa se orgulhar.