Enviada em: 07/06/2018

Em uma sociedade patriarcal, onde os papéis de gênero se perpetuam e seguem rotulando as mulheres como as responsáveis pelo lar e cuidado com a prole, a maternidade sofre uma romantização perigosa. Uma vez que problemáticas como a violência obstetrícia, decorrente da reprodução de práticas antiquadas e lamentavelmente experienciada por diversas mulheres, são constantemente invisibilizadas ao tratar-se do tema.        A violência obstetrícia é definida, de acordo com o segundo artigo da lei de número 17.097, como todo ato praticado pelo médico, equipe hospitalar, familiar ou acompanhante que ofenda verbal ou fisicamente as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período puerpério. E, segundo dossiê elaborado pela rede de mulheres Parto do Princípio, uma a cada quatro pacientes sofre agressões desse tipo durante a gestação ou no momento do parto.      Uma pesquisa estatística publicada pela revista Época aponta algumas das práticas mais recorrentes, como privar a parturiente de acompanhante, embora esse seja um direito garantido por lei desde 2005, e o amplo uso de ocitocina para acelerar o trabalho de parto, quando este deveria ser um recurso excepcional. Tais abusos acabam por se sobrepor à decisão das mulheres, desumanizando-as ao desconsiderar suas vontades sobre o próprio corpo.        Este foi o caso de Joyce Guerra, que havia decidido pelo parto natural mas foi desrespeitada pela equipe hospitalar, que optou pela cesárea. A mesma equipe recusou-se a chamar a médica que a atendia e não deu à mulher, que é deficiente visual, explicações sobre o que estava acontecendo. Além disso, quando Joyce queixou-se da anestesia, que não havia surtido efeito, não teve sua reclamação ouvida e prosseguiram com a cirurgia.        Posto isso, medidas são necessárias para resolver esse impasse. É imprescindível que o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados seja aprovada, amparando legalmente as gestantes e prevendo punição para o crime de violência obstétrica. Além disso, o Ministério da Saúde deve realizar uma campanha de conscientização em parceria com o Conselho Federal de Medicina, informando as pacientes sobre os abusos que não devem ser admitidos e os profissionais da área da saúde sobre o tratamento que deve ser destinado às gestantes e parturientes.