Enviada em: 11/06/2018

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência obstétrica se caracteriza como a apropriação do corpo e dos processos reprodutivos pelos profissionais de saúde que prestam assistência a gestantes e puérperas. Esse tipo de violência vem configurando-se como um grave problema de saúde pública no Brasil, tendo como principais fatores a falta de humanização na atenção ao ciclo gravídico-puerperal e a negligência do Estado em prevenir e punir os responsáveis pela ocorrência de tais atos violentos.        Em primeira análise, deve-se considerar a falta de humanização dos profissionais durante todas as fases da assistência obstétrica. Segundo a OMS, as práticas violentas consistem em procedimentos ultrapassados, invasivos e sem consentimento, do que são exemplo a episiotomia indiscriminada, a proibição de acesso a acompanhantes e doulas, a falta de liberdade para escolha da via de parto - sendo as cesarianas eletivas e desnecessárias responsáveis por 56% dos partos no Brasil - e, por fim, todos os demais comportamentos que propiciam humilhação e constrangimentos às mulheres. Essas condutas violentas agridem a integridade física, psicológica e moral dessas mulheres, acarretando graves sequelas e até mesmo óbitos maternos e fetais.        Ainda nesse contexto, a impunibilidade aos profissionais agressores tem contribuído para continuidade e agravamento desse problema, visto que as iniciativas para prevenção e combate são pontuais e pouco abrangentes. Países como Argentina e Venezuela já tipificaram a violência obstétrica como crime. No Brasil, no entanto, a violência à gestante ainda não é considerada crime em grande parte dos estados, bem como não há uma regulamentação específica de cunho nacional. Isso contribui para um aumento nos índices de agressões, pois, segundo dados da Fundação Perseu Abramo, 1 em cada 4 mulheres é submetida a procedimentos violentos durante gestação, parto e puerpério.         Diante do exposto, faz-se necessária a tomada de medidas que solucionem de forma ampla o problema da violência obstétrica no Brasil. Desse modo, as secretarias estaduais de saúde devem, dentro do programa federal Rede Cegonha, promover em parceria com os serviços municipais de saúde, cursos de atualização na atenção ao pré-natal, parto e abortamento, principalmente com foco nas legislações vigentes de proteção à mulher. Além disso, o Governo Federal, através do poder legislativo, deve criar e implementar leis e programas de prevenção e enfrentamento à violência obstétrica, garantindo investigação e punição aos envolvidos, bem como a ampla divulgação sobre o que caracteriza esse tipo de violência, de forma a desnaturalizá-la em toda sociedade. Dessa forma, será possível construir uma assistência obstétrica humanizada e digna para todas mães do Brasil.