Enviada em: 12/06/2018

Em abril de 2018, a duquesa de Cambridge, Kate Middleton, deu a luz ao seu terceiro filho e se tornou assunto mundial, devido à rápida recuperação de um parto natural. Análogo a isso, foram levantados, no Brasil, debates sobre os partos "normais" e a agressão que está associada a eles. Nesse sentido, deve-se analisar o que tem provocado a associação de um ato natural, como a procriação, com a violência.     A princípio, é necessário entender que a falta de regulamentação associada à fiscalização, por parte do Estado, abre espaço para uma série de violações da integridade corporal e psíquica da gestante. Isso acontece, pois, sem um órgão que regulamente os partos, as equipes de saúde trabalham segundo regras próprias, que na maioria dos partos desumaniza a mulher grávida. O que foi demonstrado com a pesquisa da Fundação Perseu Abramos, que revelou que 1 a cada 4 mulheres, foram violentadas durante o parto. O que pode trazer danos à saúde mental e física da paciente, e, também, afetar os gastos com saúde pública, além de atingir negativamente a relação com a criança e com futuros companheiros sexuais.    Ademais, um dos fatores que provocam a violência obstétrica é a sobreposição de interesses econômicos sob os direitos das gestantes. Isso se dá do fato que quanto maior o número de partos, principalmente, cesáreas, maior é a arrecadação do profissional. Por isso, há entre os médicos brasileiros uma cultura de estímulo para que pacientes optem por partos cesarianos. O que configura um desrespeito ao direito de escolha das mulheres grávidas, que não devem ser coagidas. A comprovação do que foi supracitado, são as altas taxas de cesarianas em hospitais particulares, que aproxima-se dos 90%, enquanto o recomendado pela Organização Mundial de Saúde é de 15%. O que representa que as mães brasileiras correm riscos que não precisariam correr se o compromisso médico fosse o bem estar da paciente.    Torna-se evidente, portanto, que a violência obstétrica é frequente e nociva, por isso, deve ser combatida. Desse modo, cabe ao Poder Legislativo a criação de leis que humanizem a concepção, dando a mulher total autonomia de escolha quanto a modalidade de parto a ser realizado, e que estipule punições para equipes que infrinjam o direito da procriação segura e gentil. Cabe também, ao Ministério da Saúde a criação de uma secretaria destinada à denúncia e investigação dos casos de agressão contra as gestantes, além de, promover palestras para mães e profissionais do ramo, sobre a importância de partos humanizados para a mulher e para a saúde pública. Para que dessa maneira, a violência obstétrica possa ser erradicada e o ato de procriar se torne simples e não traumático como o da duquesa de Cambridge.