Enviada em: 06/07/2018

Agressões físicas, verbais, procedimentos feitos sem explicação e sem necessidade. Tudo isso caracteriza a violência obstétrica, uma prática comum nos hospitais e clínicas brasileiros. Esse problema persiste entranhado na comunidade não apenas pela tradição, mas também pela falta de uma legislação específica e válida em todo o território nacional.       Segundo o sociólogo Max Weber, a dominação pode se dar por três vias e a tradicional é uma delas. A partir do momento em que um costume é capaz de ultrapassar o tempo, ele se converte em lei e se fixa na sociedade. Fica difícil, portanto, desconstruir certos hábitos como, por exemplo, as tradições que cercam o tratamento dado às parturientes.       Além disso, ainda que existam projetos de lei acerca da agressão obstetrícia em trânsito na Câmara, a Carta Magna vigente no país não possui nenhum artigo em particular que enquadre esse tipo de desrespeito como crime. Isso contribui para que muitos culpados não sejam punidos com o devido rigor ou até mesmo saiam impunes.        Desse modo, fica evidente a necessidade de medidas que busquem uma solução para este impasse. O governo, através Ministério da Saúde, deve fiscalizar hospitais e clínicas, cassando o direito ao exercício da profissão dos agressores, além de exigir velocidade na promulgação das normas voltadas para essa transgressão. Outrossim, o Ministério da Educação deve investir em palestras voltadas para os cursos da área da saúde, buscando informar os futuros profissionais sobre as diretrizes da OMS para o trabalho de parto, pois é através da difusão de conhecimento que práticas obsoletas e tradições nocivas são rompidas.