Enviada em: 25/06/2018

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à vida digna e não deve sofrer tratamentos cruéis. Entretanto, não é essa a realidade vivenciada por várias mulheres nas maternidades brasileiras, uma vez que, constantemente, elas são vítimas de violência obstetrícia. Logo, é imperativo que coletividade e poder público se perguntem acerca do seu papel no enfrentamento desse problema social.    A questão da violência obstetrícia no Brasil é um tema pouco debatido no cotidiano dos brasileiros. Prova disso é a falta de discussão sobre esse tipo de agressão ou ofensa nos lares e nas emissoras de TV, o que não só contribui para a escassez de informação disponibilizada à parturiente e seus familiares, mas também dificulta a identificação dessa prática. Dessa forma, é fundamental que esse tipo de violência seja pauta nos núcleos sociais a fim de estimular o diálogo, tornar os acompanhantes atentos e conscientes  do que a mulher deve ou não ser submetida.    É possível afirmar também, que a falta de punição para quem pratica a violência obstetrícia corrobora para a persistência dela. Segundo a organização Parto do Princípio, um quarto das mulheres sofrem algum tipo de violência. Esse dado, escancara a necessidade de haver órgãos competentes que tratem desses casos, posto que as mulheres que sofrem com esse tipo de violência carregam o trauma e a humilhação pela vida, diferente do agressor que perpetua essa prática e continua a traumatizar parturientes, pois tem a certeza da impunidade. Desse modo, é notório que o poder público deve agir com vistas a frear esse tipo de abuso sofrido por quem gera e "dar a luz" à vida.    Urge, portanto, que as emissoras de TV aberta, insiram, com propósitos educativos bem definidos, nas tramas de suas novelas a violência obstetrícia, dado que todos os núcleos sociais se informam melhor e discutem a temática social pautada por essas produções. Ademais, os Estados com o aporte financeiro da União, devem criar varas especializadas em violência obstetrícia, visando estimular a denúncia, otimizar a apuração dos fatos e dar maior celeridade aos processos judiciais, reduzindo a sensação de impunidade. Assim, o Brasil dará passos mais firmes na direção de assegurar os direitos previstos pela famosa declaração mundial, ao qual ele é signatário.