Enviada em: 26/06/2018

Promulgada em 1891, a primeira Constituição republicana brasileira foi inspirada em valores iluministas e positivistas, garantindo, mesmo que teoricamente, vários direitos fundamentais à população, tais como a liberdade e a vida. Desde então, o Brasil passou por diversas transformações, até que, em 1988, foi formulada a Constituição que vigora hoje. Tal contrato, apesar de fornecer inúmeros benefícios de cidadania, infelizmente carece de medidas sobre a proteção à gestante e parturiente contra a violência obstetrícia. Nesse sentido, faz-se necessário discutir como essa temática marginalizada pelo Estado e pelas mídias ocorre no Brasil.      Inicialmente, é importante atentar-se para o fato de que uma gestante, além de ter o direito de ser bem tratada segundo a fraternidade de cidadania assegurada por lei, necessita de alguns cuidados especiais. Isso se justifica na medida em que o período de gestação expõe a mulher à uma série de mudanças hormonais que impactam significativamente em todas as suas condutas e, portanto, cabe a todos os indivíduos tratá-la com respeito e auxiliá-la em quaisquer adversidades. Essa obrigação, entretanto, não é verificada pelo principal órgão instruído de assisti-la: o hospital. Segundo uma pesquisa da revista Época, 73% das parturientes se queixaram porque não tiveram acesso a medicamentos para alívio da dor e 75% não receberam alimentação durante o trabalho de parto, sendo esta uma medida recomendada pela própria Organização Mundial de Saúde.     Outro ponto relevante, nessa discussão, trata-se de verificar os diferentes tipos de desrespeito sofridos pelas gestantes fora do ambiente hospitalar. É de conhecimento geral que existem inúmeras medidas prioritárias para esse grupo, como vagas de estacionamento reservadas e filas preferenciais. Porém, ao analisarmos o cumprimento de tais normas na prática, verifica-se a falta de respeito de muitos cidadãos, que fazem o uso de privilégios que não lhes pertence. Dessa forma, as gestantes sofrem aquilo que o sociólogo Émile Durkheim chama de coerção social, uma espécie de força exterior ao indivíduo que age independente de sua vontade, impedindo a mulher de usufruir da própria Constituição.      Tendo em vista todo o contexto da violência obstetrícia no Brasil, infere-se a necessidade de mudanças para reverter esse quadro. Portanto, cabe às mídias televisivas, em parceria com o governo, debaterem mais sobre o tema com a população e incentivar as pessoas a denunciarem quaisquer condutas que desrespeitem a gestante. Além disso, é essencial que o Ministério da Saúde oriente a equipe médica a tratar as mulheres grávidas com mais atenção e ternura, aplicando punições mais rigorosas a qualquer médico ou enfermeira que ofenda a parturiente.