Enviada em: 26/06/2018

A Constituição Federal, promulgada em 1988, garante o direito à vida, liberdade e dignidade. Todavia, a prática não segue a teoria, visto que muitas mulheres têm suas integridades física e emocional violadas na hora do parto. Apesar da existência de leis que as amparam, é comum ver parturientes tendo seus direitos negligenciados, seja pela falta de respeito dos médicos para com as pacientes, ou pela desinformação dessas.       Não é raro encontrar mulheres que sofreram com agressões físicas, verbais ou psicológicas dos profissionais da saúde no momento do parto. Dentre essas agressões, além das que violam o corpo da mulher, ainda há parturientes que não puderam usufruir de direitos básicos, assim como o de ter um acompanhante na sala durante o parto e o de tomar conhecimento dos procedimentos ali realizados. Isso evidencia um despreparo dos médicos e enfermeiros, que deveriam ser responsáveis por proporcionar o bem-estar e a segurança das mulheres nesse momento.     Outro fator que faz perdurar a violência obstétrica é a desinformação das parturientes nesse momento. Embora isso não justifique o desrespeito dos profissionais de saúde, muitos se aproveitam dessa falta de acesso à informação para perpetuar esse tipo de violência. Ainda que existam leis de proteção às mulheres nessa situação, o desconhecimento dessas dificulta o reconhecimento - e posterior denúncia - da violência. Mostra-se, então, necessária uma melhora na veiculação dessas informações, de modo que mais mulheres tomem conhecimento de seus direitos e consigam se defender nesses casos.       Diante dos fatos expostos, torna-se evidente a necessidade de medidas que amparem e auxiliem as parturientes. O Ministério da Saúde, em simbiose com os veículos midiáticos, deve criar programas que expliquem, com linguagem acessível, como funciona o procedimento e as leis que amparam a gestante, assim como evidenciar a existência desse tipo de violência, a fim de instruírem a mulher sobre como agir nesses casos, visando a diminuição dessa agressão obstétrica. As prefeituras das cidades, por sua vez, devem - em conjunto com o Ministério da Saúde - prover núcleos de denúncia anônima a esses casos, com atendimento psicológico antes e depois do parto, a fim de incitar a denúncia em casos de violação dos direitos da gestante. Dessa forma, será possível a mitigação da violência contra as mulheres em trabalho de parto, tornando esse momento especial e confortável para elas.