Enviada em: 02/07/2018

Quando se observa a violência obstetrícia, no Brasil hodierno, verifica-se que, apesar dos avanços da Medicina, a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pelo descumprimento das leis, seja pela necessidade de maior compreensão nas relações humanas.  É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Haja vista que, embora o Estatuto da Criança (ECA) garanta o direito a um atendimento humanizado à gestante pelo Sistema Único de Saúde (SUS), são recorrentes casos de desrespeito à parturiente. Exemplo disso foi o ocorrido com a atriz Cristiane Figueiredo, que teve o abdômen pressionado de maneira violenta por uma enfermeira para forçar o nascimento do filho.  Outrossim, destaca-se a falta de comunicação médico-paciente como impulsionadora do problema. De acordo com o educador brasileiro Paulo Freire, o diálogo cria base para a colaboração. Não é o que se observa na realidade brasileira, já que, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), 90% dos partos no Brasil são cesáreas, enquanto apenas 15% desses procedimentos são recomendados. Essa situação é alarmante porque, na maioria dos casos, seria possível a realização  de procedimentos naturais de concepção- mais seguros e humanizados- ,relegados a segundo plano por escolhas pessoais do profissional e pelo fato de a cesárea ser um método mais prático.  É evidente, portanto, que ainda há entraves para a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Destarte, o Ministério da Saúde deve incentivar a elaboração do plano de parto, documento redigido pela gestante juntamente ao obstetra para decidir previamente questões fundamentais para o momento do parto, como a opção pelo parto natural. Essa medida, aliada a palestras nas escolas ministradas por profissionais da saúde e divulgadas pela mídia farão com que as mudanças sociais prevaleçam sobre as permanências históricas.