Enviada em: 01/07/2018

A Constituição Federal do Brasil de 1988, baseada em princípios iluministas, prevê a liberdade, dignidade e, acima de tudo, o respeito e o bem de todos os cidadãos. Entretanto, os hospitais brasileiros, os quais possuem primariamente o papel de assegurar tratamento médico de qualidade, ainda realiza procedimentos que põem em risco a vida dos pacientes, não atendendo os princípios fundamentais previstos na Carta Magna. Tal problema torna-se ainda mais grave quando relacionado à obstetrícia, responsável por assegurar um parto seguro para a mãe e o bebê, ainda abarca um alto índice de mortalidade e violência obstétrica, prejudicando física e mentalmente os indivíduos envolvidos. Posto isso, é necessário analisar os fatores que possibilitam a permanência da violência obstétrica no Brasil.      O sociólogo Zygmunt Bauman, na teoria da modernidade, afirma que, com o avanço das tecnologias, as relações sociais tornaram-se frívolas e superficiais. Infelizmente, os serviços de saúde não escapam a tal afirmação. Em um país com hospitais superlotados, tornou-se mais importante o atendimento rápido e superficial, para que ocorra a liberação de leitos, ao invés de um procedimento médico de qualidade, colocando em risco a vida dos pacientes. Na obstetrícia tal atendimento transforma um momento que deveria ser único e emocionante em um trauma para a gestante e o feto.     De acordo com a rede de mulheres Parto do Princípio, cerca de 25% das gestantes não recebem tratamento médico adequado, incluindo o desrespeito à gestante, realização de cesárea desnecessária sem o consentimento dos pais e a falta de procedimentos para alívio da dor. Esse número, alarmantemente alto, expressa a falta de capacitação dos profissionais obstétricos no Brasil e, em muitos dos casos, a falta de sanções adequadas para os profissionais da saúde e coerentes com a gravidade da violência sofrida.     Torna-se evidente, portanto, a importância da aplicação de medidas para a diminuição dos casos de violência obstetrícia no Brasil. Em razão disso é necessário que o Ministério da Educação realize um aprimoramento/ inserção na matriz curricular de futuros profissionais da saúde uma disciplina acerca da ética na saúde e sua importância tanto para o paciente quanto para o responsável por seu atendimento. Ademais, é necessário que o Conselho Federal de Medicina avalie os casos de obstetrícia já realizados e aplique as devidas sanções previstas no Código de Ética Médica e faça uma reforma nas coerções, aplicando medidas mais eficientes, tais como uma suspensão de maior prazo e a cassação da licença médica. Com essas medidas será possível diminuir a violência obstetrícia e assegurar um parto seguro para a mãe e o bebê.