Enviada em: 10/07/2018

É de conhecimento geral que a violência obstetrícia, de acordo com a constituição federal de 1988, é um ato ilegal previsto em lei. No entanto, sabe-se que a realidade no Brasil ainda caminha em descompasso com a lei, visto que essa violação da mulher, física ou verbal, persiste nas instituições de saúde, seja por negligência médica ou até mesmo por ineficiência na aplicação dessas leis. Portanto, notam-se inúmeros entraves relacionados à isso, como problemas psicológicos advindos dessa violação.   Em primeira análise já afirmava o pensador Sartre, que a violência, seja de qualquer maneira que ela se manifeste, é sempre uma derrota. Sob essa ótica, de fato a violência obstetrícia é um fracasso, para ambos os lados, pois além dos danos causados à saúde da paciente a qualificação do profissional da saúde é colocada em dúvida. Apesar disso, a certeza da impunidade, devido a ineficiência do sistema judiciário, gera uma continuidade dessa violação onde há deboches e agressões às vítimas.  Vale ressaltar ainda que a negligência médica no país é lastimável, principalmente no Sistema Único de Saúde, onde médicos e enfermeiros são responsáveis por inúmeros partos desumanizados. Exemplo disso, são dados divulgados pela revista Época, em 2015, onde 71% das mulheres brasileiras afirmam que houve o impedimento do acompanhante no parto, que inclusive é amparado em lei. Sendo assim, a gestante acaba adquirindo danos psicológicos, como depressão, e sentimentos de impotência.   Diante dos fatos supracitados, espera-se  que a consonância entre o Poder Público e o SUS seja realizada, no intuito de investimentos financeiros serem destinados à cursos obrigatórios, pelo menos uma vez ao ano, para profissionais da saúde, onde será amplamente discutido o parto humanizado. Além disso, o Sistema Judiciário deve agir eficazmente na aplicação das leis contra a violência obstetrícia, pondo em prioridade processos relacionados à isso. Ademais, é preciso que a mídia divulgue campanhas de conscientização para a sociedade, tendo em vista que as gestantes receberão informações de seus direitos, erradicando as violações.