Enviada em: 20/07/2018

Dignidade da pessoa humana. Esse princípio é considerado constitucionalmente como sendo o de maior valor fundamental para a sociedade. Todavia, de acordo com uma pesquisa feita, em 2018, pela revista Época, muitas gestantes vêm tendo tal preceito constitucional violado, uma vez que, quando em trabalho de parto, acabam tornando-se vítimas de violências físicas e psicológicas. Diante disso, faz-se necessário debater e buscar uma solução para a problemática supracitada.        Em primeiro plano, é válido afirmar que, nos dias atuais, algumas grávidas estão tendo os seus direitos, que outrora estavam consolidados, violados, fato que, juntamente com as dificuldades características de um parto, acabam traumatizando e violentando essas gestantes. Para corroborar tal fato, a revista Época divulgou, recentemente, em 2018, que 25% das mulheres em trabalho de parto foram violentadas pelos médicos, enfermeiros e outros profissionais. Exemplos dessas violências são os tratamentos agressivos, como, ironizar ou recriminar as pacientes quando choram e gritam, e também algemá-las para a realização dos procedimentos.       Sob essa ótica, o Poder Legislativo brasileiro vem buscando criar leis para amenizar essa problemática. Sendo assim, os legisladores querem caracterizar como violência a não permissão de um acompanhante no parto, deixar de aplicar anestesia e manipular a mulher para realizar a cirurgia cesariana. Um exemplo para comprovar este último fato é o que aconteceu com uma gestante, segunda a Época, deficiente visual que foi submetida sem consentimento à intervenção cesárea.        Fica claro, portanto, que devido ao processo doloroso e tenso de um parto, a mulher precisa ter o princípio de maior valor constitucional sempre respeitado. Sendo assim, o Ministério da Saúde deveria repassar recursos financeiros para os hospitais estudais e municipais para que, mediante licitações, pudessem contratar profissionais para atuar no processo de fiscalização dos partos, buscando punir e impedir toda e qualquer atitude que viole a dignidade da gestante, a fim de garantir um ambiente seguro para as cidadãs.