Enviada em: 03/08/2018

A violência obstetrícia é definida como o ato de pacientes grávidas receberem ofensas, agressões ou terem seus direitos negados durante o parto ou a gestação. Um fato que contribuiu para tal prática é a ausência da exigência dos seus direitos por parte dessas mulheres. Para compreender melhor o tema aspectos educacionais e socioculturais devem ser analisados com mais detalhes.       Em primeira análise, quando Paulo Freire afirma que a educação influencia a sociedade ele ratifica a importância do conhecimento para que o cidadão possa exigir seus direitos. Assim, várias gestantes, por não conhecerem as leis que regem a gravidez, deixam de solicitar alguns benefícios a que tem acesso. Isso se comprova por meio da reportagem da revista Época onde 71% das mulheres grávidas relatam que não tiveram direito a acompanhante durante o parto, o que poderia ser conseguido através da exigência do cumprimento da lei, que existe desde 2005. Portanto, a desinformação contribui para a prática da violência obstetrícia.       Outrossim, é de conhecimento comum que, no Brasil,  o atendimento de saúde público é considerado gratuito, quando na verdade é pago pelos impostos de todos, e por isso os pacientes não devem realizar exigências. Dessa forma, uma mulher em trabalho de parto, no sistema público, se sente coagida a aceitar as agressões que lhe são impostas já que está utilizando um serviço considerado não pago. Um exemplo é a declaração dada pela mãe Joyce Guerra, á revista Época, onde ela relata que foi submetida a uma cesárea mesmo após alegar não estar sob efeito da anestesia. Assim, comprova-se que muitas gestantes deixam de exigir seus direitos por não se sentirem pagantes pelo serviço que estão utilizando.       Deve-se constatar, portanto, que a violência obstetrícia no Brasil é um problema multifatorial e deve ser analisado buscando compreender as suas causas. Desse modo, o Ministério da Saúde deve elaborar cartilhas e cartazes, além de oferecer encontros, visando instruir a gestante sobre seus direitos e deveres. Tais intervenções podem ser realizadas por defensores públicos e advogados especialistas no assunto. Além disso, essas mulheres devem ser instruídas a respeito das providências legais que devem ser tomadas caso sofram alguma agressão. Busca-se, dessa maneira, construir um corpo social que trabalha contra a agressão a gestante.