Enviada em: 16/08/2018

Segundo a nossa Constituição artigo 1º assevera-se a dignidade da pessoa humana. Entretanto, a violência obstétrica no Brasil alerta quanto a integridade da mulher parturiente, pois práticas violentas durante o parto causa traumas na mãe e no bebê. Com isso, não resta dúvidas quanto a urgência da resolução deste problema pois um país que não respeita a vida primeira corrobora o quadro de uma sociedade ainda mais violenta.  È importante pontuar, de início, que os nascidos por parto cesariano possuem mais chances de ter problemas respiratórios como mostra o site Natural Nascer. A mulher por suas vez tem a recuperação prolongada o que dificulta ainda mais os primeiros cuidados com o recém-nascido. A imposição por parte dos médicos para realizar o procedimento em questão é percebida nos dados do UNICEF que aponta o percentual de 57% dos casos que na maioria das vezes é realizado de forma eletiva sem fatores que justifiquem o procedimento.  È fundamental pontuar, ainda, que é garantido pela lei federal nº 1108 de 2015 que a parturiente pode ter acompanhante de livre escolha. Contudo, garantir esse direito nem sempre é tarefa fácil, nos hospitais, principalmente da rede pública, o abuso de poder do profissional da saúde inibe muitas mulheres de reivindicar tal direito, o que facilita para possíveis violências como forçar o parto por não ter testemunhas na hora.  Portanto, à luz dos argumentos apresentados, é indispensável a adoção de medidas protetivas na hora de nascer. O Estado por meio do Ministério da Saúde expandir campanhas de incentivo ao parto normal o que garante maior autonomia à mulher. Não obstante, o poder legislativo deve aumentar a penalidade na lei que puni os médicos e profissionais da saúde que praticam tal ilícito bem como o poder Judiciário atuar rigorosamente para aplicação deste. Dessa maneira, os brasileiros poderão nascer em paz e as mulheres serem  tratadas com o devido respeito e dignidade constatada na Constituição bem como promover a naturalidade de vir ao mundo, todo esse processo contribui para o desenvolvimento da nação.