Enviada em: 23/08/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos,promulgada em 1948 pela ONU, garante a todos os indivíduos direitos básicos para viver-se com dignidade e respeito.Entretanto,hodiernamente, o Brasil mostra-se palco de diversos casos de violência obstétrica,acarretando problemas físicos e psicológicos para as parturientes. Nesse contexto, é necessário avaliar-se as principais causas dessa problemática para que ocorra uma melhoria no atendimento das gestantes.   Sob um prisma inicial,a violência obstetrícia é reflexo de uma cultura de agressividade contra a mulher,representando uma violação nos Direitos Humanos. Agressão verbal e física, não informar os procedimentos que serão executados,não ter direito à acompanhante. Diversos são os relatos de vítimas dessa negligência com a mulher,o que reverbera em drásticas consequências como a depressão pós-parto e sequelas físicas permanentes.Em adição,segundo a OMS em uma declaração no segundo semestre de 2014, atos abusivos durante o parto representam uma denigração dos direitos inalienáveis da mulher e do ser humano,sendo inadmissível a perpetuação dessa prática que afeta diversas parturientes anualmente.     Outrossim, a temática necessita de leis governamentais para que os casos de abuso relatado pelas pacientes seja reduzido. Em consequência disso, o Governo Estadual de Santa Catarina aprovou no início de 2017 uma lei que garante proteção às mulheres durante o trabalho de parto, proibindo a realização de qualquer procedimento sem o aval da gestante. Por outro lado, o Brasil, infelizmente, não apresenta em sua Constituição Federal - dita cidadã - leis específicas à respeito do tema, configurando um problema de saúde pública nocivo à vida.    É evidente, portanto, que um maior engajamento governamental torna-se necessário para que a problemática seja resolvida. Por conseguinte, urge que o Governo Federal, por meio dos poderes Legislativo e Executivo, inclua na legislação nacional artigos contra a violência obstétrica, com a implementação de medidas punitivas para os profissionais de saúde protagonistas em atos violentos, criação de uma ouvidoria pública para denúncia de médicos imprudentes e, além disso, suspensão do CRM para que não ocorra a reincidência de casos como os relatados pelas vítimas. Espera-se, com isso, a gradativa redução de episódios de violência antes,durante e depois do parto.