Enviada em: 06/09/2018

As soluções para a violência obstétrica no Brasil ainda apresentam desafios a serem superados. Dessa forma, é necessário observar que os impactos imediatos desse tipo de violência e as sequelas físicas e psicológicas das mães após o parto são fenômenos prejudiciais e precisam ser debatidos.           Em primeira análise, é indubitável salientar que os abusos cometidos pelos profissionais de saúde, durante a gestação, acarretam danos para as mães. De acordo com estudo da fundação Perseu Abramo, 1 em cada 4 brasileiras sofreram violência obstétrica durante o parto. Nessa perspectiva, nota-se que atos de desrespeito; assédio moral, físico e sexual; negligência no atendimento e indução do parto prematuramente - por meio da aplicação do hormônio responsável pelas contrações uterinas - configuram atos de violência obstétrica, que podem desencadear desconforto físico e emocional, além de sequelas psicológicas às mães.          A segunda reflexão volta- se ao fato dos diversos tipos de violência obstétrica representarem uma ilegalidade legislativa. Segundo a lei N 17.097, a Secretaria de Saúde do Estado Santa Catarina dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica. No entanto, ainda são relatados casos de aplicação de episiotomia - procedimento cirúrgico onde o canal vaginal é cortado para a saída do bebê - indução à cesariana e outros procedimentos não consentidos pela paciente e pela família. Tais intervenções tornam o parto excessivamente traumático, desencadeando prejuízos irreversíveis à genitora.           Portanto, é evidente que a violência obstétrica apresenta efeitos nocivos para a integridade social e familiar. Por isso, é de atribuição do governo federal a elaboração de políticas públicas, por meio da criação e ampliação de programas legislativos que protejam as mães durante toda a gestação, além de punir com multa e sanções aos médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde que tenham sido acusados por essa infração, com o objetivo de promover a plena tranquilidade da família e de respeitar o momento esperado e planejado pelas mulheres que desejaram ser mães.