Enviada em: 17/10/2018

Os homens, mesmo dotados de inúmeras individualidades, possuem algo em comum: vieram à vida pelo processo do parto. Dessarte, verifica-se a relevância desse mecanismo biológico para a manutenção da sociedade. Nesse âmbito, em consonância com o juramento de Hipócrates, efetuado pelos médicos, é dever desses profissionais aplicar seus conhecimentos de modo a garantir o bem-estar do paciente, nunca para causar danos a alguém. Contudo, ao se analisar os casos de violência obstétrica no país, depreende-se que, muitas vezes, esse compromisso é constatado na teoria, mas não na prática, posto que essa conduta causa malefícios à saúde física e mental das gestantes.       Primeiramente, convém ressaltar que o conceito de violência obstétrica se refere não apenas às agressões efetuadas no momento do parto, mas também no pré-natal e após a concepção. Sendo assim, esse tipo de desrespeito apresenta diversas nuances e pode comprometer a integridade física da mulher e da criança. Nesse viés, inserem-se as intervenções desnecessárias realizadas sem o consentimento da paciente, como o rompimento artificial da bolsa amniótica a fim de induzir o nascimento e a realização do parto cesárea contra a vontade da parturiente. Dessa maneira, ao averiguar dados obtidos pelo Instituto de Pesquisas Médicas da USP, tem-se que mais de 200 mil casos de desrespeito à gestante foram denunciados no país, dentre eles, 25% referiam-se a práticas desnecessárias ou não consentidas.        Em segunda instância, assim como danos à saúde física são favorecidos pelos maus tratos às grávidas, prejuízos emocionais são ocasionados pelo mesmo fator. Nesse cenário, a violência verbal, manifestada por meio de comentários pejorativos, depreciativos ou humilhantes, seja em desprezo à mulher, seja de maneira a ridicularizar as escolhas da paciente no que tange à concepção da criança, corroboram o desenvolvimento de distúrbios psicológicos; prova disso é que, segundo a OMS, em 2016 quase 18% dos casos de depressão pós-parto no Brasil foram agravados pela negligência de médicos ou falta de auxílio após o nascimento do infante.        Urge, portanto, a adoção de medidas que solucionem esse impasse. Logo, com o fito de reduzir a ocorrência de agressões obstétricas, é necessário que o Conselho Federal de Medicina intensifique a fiscalização do trabalho médico por meio da Comissão de Ética Médica, encaminhe as denúncias ao Poder Judiciário e afaste do exercício da profissão aqueles que apresentarem acusações. Outrossim, com o intuito de reverter possíveis danos psicológicos, convém ao Governo encaminhar vítimas de maus tratos a psicólogos que atendam pelo SUS. Assim, ao amenizar a ocorrência e os efeitos da violência contra gestantes, será homologado o juramento de Hipócrates.