Enviada em: 15/10/2018

A violência obstétrica é toda ação ou omissão direcionada a mulher durante o pré-natal, parto ou puerpério, que cause dano ou sofrimento desnecessário. Percebe-se que atos desse tipo são comuns no cenário brasileiro, devido à falta de capacitação de alguns profissionais e ao descaso do Estado à questão. Nesse contexto, as gestantes são vítimas dessa prática, que traz desafios, dentre eles, a busca por dignidade.    Dentro desse contexto, o filósofo italiano Noberto Bobbio, elucida que a dignidade humana é capaz de lhe dar direito ao respeito. Porém, na vida de muitas mulheres essa elucidação não se concretiza. Visto que, casos de violência obstetrícia –apesar de ocultados–, são comuns nas maternidades. Nesse ambiente, violações à mulher, como procedimentos invasivos e uso de hormônios sintéticos para acelerar o parto, são cotidianos. Prova disso, foi uma pesquisa realizada pela Fundação Pirseu Abramo, a qual revelou que uma a cada quatro mulheres sofre violência no parto.    Sob esse viés, o Brasil é um país que não tipifica esse tipo de violência como crime. Dessa forma, alguns profissionais da saúde praticam condutas errôneas e provocam danos às gestantes, seja ele físico ou psicológico. De fato, tal atitude se relaciona ao conceito de violência simbólica de Pierre Bourdiau, a qual dor psicológica pode causar graves consequências. Desse modo, a maternidade que deveria ser um lugar de produção de vida, banaliza-se na produção de traumas. Assim, verifica-se a ineficácia dos órgãos públicos em oferecer aparatos dignos a gestante.    Diante do exposto, urge que o Ministério da Justiça, por meio da criação de leis, promova proteção para a gestante, e o respeito a essa minoria. Outrossim, o Ministério da Saúde, atrelado aos meios midiáticos, deve fazer campanhas que sensibilizem a população a respeito dessa temática, incentivando denúncias por meio de ouvidorias. Ademais, o governo deve destinar uma maior parcela do PIB para a saúde, e promover devidas fiscalizações nos ambientes hospitalares. Assim, a dignidade humana postulada por Noberto Bobbio, poderá concretizar-se.