Enviada em: 13/10/2018

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direito Humanos assegura a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem estar social. Entretanto, o aumento da violência obstétrica, decorrente, principalmente, devido a precária infraestrutura educacional e o individualismo por parte dos profissionais da saúde, impossibilita que parcela dessa população desfrute desse direito universal na prática. Nessa concepção, esses desafios devem serem superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.     Nesse contexto, é importante salientar que, segundo Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele. Partindo desse pressuposto, nota-se que a má formação educacional é um fator que intensifica essa problemática, visto que inúmeras universidades não detém de uma infraestrutura necessária e de professores qualificados para a formação de futuros profissionais capacitados para exercer o cargo. Tal realidade é ratificada ao analisar a decisão do Ministério da Educação (MEC), na qual é adotada a medida  de suspender a abertura de novos cursos de medicina pelos próximos 5 anos, com o fito de preservar a qualidade do ensino.     Outrossim, é cabível enfatizar que, segundo Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, o individualismo é uma das principais características da pós modernidade. Logo, é válido analisar que a falta  empatia por parte dos médicos e enfermeiros influi decisivamente para a atenuação de afeto nas relações sociais, e consequentemente para o aumento da hostilidade obstétrica. Bom exemplo disso são os índices que, segundo a revista Veja,  indicam que 25% das gestantes sofreram tanto violências físicas, como psicológicas.     Sendo assim, é indispensável a adoção de medidas capazes de garantir o direito das parturientes. Posto isso, cabe ao MEC, em parceria com o Conselho Federal de Medicina, fiscalizar se as instituições possuem as infraestruturas essenciais e professores aptos para a formação de profissionais capacitados para exercer o trabalho seguindo as normas éticas e morais, além de desenvolver palestras que alertem sobre a importância da empatia por parte dos mesmos. Ademais, o Ministério da Saúde deve promover campanhas com o intuito de informar a sociedade sobre os tipos de violências obstétricas existentes, além de formular uma ouvidoria anônima, de modo a estimular denúncias em prol do combate à problemática, para que dessa forma, a mulher possa ter uma gestação saudável e digna.