Enviada em: 09/10/2018

A Constituição Federal Brasileira de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, garantidora do Estado Democrático de Direito, volta-se para a proteção da dignidade humana. Entretanto, a prática deturpa a teoria, visto que o debate precário sobre a violência obstétrica é uma problemática. Diante disso, cabe analisar a falta de conscientização sobre esse tipo de violência, além da negligência dos profissionais da área da saúde, como fatores que impedem atenuação do impasse.           É primordial ressaltar que a falta de conhecimento sobre a violência obstétrica é uma das causas  do problema. Isso porque, de acordo com a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, divulgada em 2010, pela Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofrem algum tipo de violência durante o parto, e muitas vezes pela falta de informação não os reconhecem como sendo uma violência que vai de encontro aos seus direitos. Nesse cenário, é importante destacar o debate público como forma de conscientizar sobre os direitos das mulheres gestantes, como também a necessidade da denúncia para um atendimento hospitalar digno e humanizado.          Ademais, a negligência dos profissionais da saúde é decisiva para a ocorrência da violência obstétrica no Brasil. A respeito disso, é notório que conforme defendeu o sociólogo Zygmunt Bauman, na pós-modernidade, a perda de empatia nas relações sociais, tornou-as fluidas, traduzindo em um cenário atual no qual médicos e enfermeiros ignoram a humanização do sistema de saúde, ferindo os direitos humanos, onde o tratamento de saúde pública ofertado às parturientes, de acordo com a revista Veja, mais de 25% das gestantes sofreram violências durante o trabalho de parto. Desse modo, é indubitável que a violência durante o parto traz danos que prejudicam a integridade física e mental, rompendo com os direitos assegurados constitucionalmente.           Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para mitigar a violência obstétrica no Brasil. Dessa forma, cabe ao Governo Federal, em parceria com o Ministério da Saúde, promover campanhas de conscientização sobre a violência obstétrica e incentivo à denúncia de profissionais que pratiquem qualquer tipo de agressão que vá de encontro com os direitos básicos para um parto digno, por meio da esfera midiática - através da internet e de propagandas televisivas -  com o fito de erradicar essa mazela e tornar o parto de fato humanizado. Assim, isto posto, gradativamente, a violência obstétrica no Brasil será atenuada.