Enviada em: 09/10/2018

Em quase todo o Estado brasileiro a violência obstétrica, ainda, não foi criminalizada. Nesse sentido, estamos em desvantagem em relação a países como Argentina e Venezuela, que preveem em suas leis a punição quanto a violência gerada à parturiente. Contudo, há um exemplo que vem do Sul, o estado de Santa Catarina é pioneiro na promulgação de uma lei, específica, que protege a mulher no momento do parto e no puerpério. Logo, medidas protetivas para conter a violência obstétrica devem ser estendidas para todo o Brasil.       Primeiramente, a violência obstétrica se dá de várias formas, porém, o que fica são traumas psicológicos ou até mesmo físicos. Conforme o artigo, acerca do tema, produzido pela PUC RS, essa violência pode vir da negligência à dor do parto, em que não se é aplicada anestesia necessária para tal ou até mesmo por frases desrespeitosas proferidas a paciente pela equipe de saúde. Como, “na hora de fazer gostou, então, agora aguenta”. A priori, a postura profissional deve ser monitorada pela gestão local, a ouvidoria acolhida e providências cabíveis tomadas.     Ademais, em muitos casos, uma outra prática que pode ser desnecessária é descrita nesse artigo, a episiotomia, que se dá pelo corte de tecidos de contenção urinária e fecal, sem o consentimento da paciente, que pode gerar um trauma físico. Além disso, a ramificação do machismo cerca a mulher durante o parto. Esse que pode ser percebido no que chama-se "ponto do marido", em que um ponto a mais é realizado após o parto normal, visando o prazer sexual masculino.       Em suma, é prioridade na Saúde Pública uma lei, federal, que coíba a prática da violência obstétrica no Brasil. Por certo, o Ministério da Saúde e suas secretarias estaduais e municipais, devem levar essa pauta para discussão na Câmara dos Deputados, bem como, atuar junto aos Conselhos profissionais, no tocante, de Medicina e Enfermagem, para uma melhor orientação sobre o tema. Com isso, a mulher brasileira será melhor acolhida na hora do parto e não terá que passar por esses traumas.