Enviada em: 15/10/2018

A Constituição de 1988 assegura que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Porém, no atual século XXI, atos médicos que ferem os direitos da mulher, retrocede a cláusula e aumenta a violência obstétrica no Brasil. Nota-se, nesse sentido, a existência de dois impasses em debate: a omissão  de informação a parturiente e, a violência psicológica durante e pós-parto , predominante no realidade brasileira.        Em primeira análise, os casos de violência obstétrica reflete o quadro dignificante ao qual passa o Brasil. Em detrimento disso, tal ato se transforma em violência quando a grávida é vedada de escolher sua preferência de parto, isto é, normal ou cesariano. Sendo assim, a omissão de informação mostra a crise pela qual o sistema de saúde estar, uma vez que profissionais médicos ferem o Código de Ética da Medicina ao desrespeitarem a conduta da parturiente. Desse modo, a violência contra as grávidas necessita de parâmetros, pois assim como afirma a declaração da Organização Mundial da Saúde, OMS, violar a integridade da grávida é, recusar os direitos humanos.        Outrossim, a violência obstétrica gera problemas psicológicos , o que resulta em traumas pós-parto. Segundo dados do Ministério da Saúde, 12,7% das denúncias das mulheres eram sobre violência  em vários âmbitos sociais, inclusive o da saúde. Por sua vez, fica evidente que a mulher grávida é vítima de agressões verbais e físicas, contribuindo de modo a sofrer a violência psicológica e, por conseguinte, em alguns casos levar a óbito devido as torturas durante o processo de parto. Assim sendo, é inadmissível a continuidade desses casos, visto ainda que na lei existe Código Penal para tal atrocidade.        Logo, é imperativo estabelecer medidas cabíveis à violência obstetrícia. Para isso, o Poder Legislativo, com apoio da mídia, deve estabelecer e reformular as leis infringidas do Código de Ética Médica, com objetivo de punir o médico que torture ou desumanize as grávidas, a fim de afastá-lo do cargo profissional e, por meio da punição, incentivá-lo a estudar e colocar em prática as regras da Medicina, como também, através de propagandas mostrar quais são os direitos das parturientes e divulgar o que pode ser feito quando existir violência, ao usar o atendimento disque-denúncia 180, com o propósito de diminuir as agressões. Dessa forma, a Constituição de 1988 passará a ser aplicada conforme os direitos previstos tornar-se-á prioridades.