Enviada em: 14/10/2018

Na obra “Aforismo”, o pensador Hipócrates discorre sobre suas técnicas e teorias médicas, durante o período da Grécia Antiga. Na época, práticas barbaras eram utilizadas, com o fito de curar o paciente de seus males, embora pudesse leva-lo a morte. Entretanto, mesmo com o avanço da ciência médica, casos de violências, principalmente na área da obstetrícia, ainda é uma problemática do cenário hodierno e medidas devem ser tomadas para resolver esse empasse.      É irrefutável notar, que a violência contra gestantes influência nos entraves morais e éticos. Segundo dados publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), uma a cada quatro mulheres sofrem com esse tipo de agressão física e psicológica, as quais contam com abuso de poder e ofensas verbais. Tal prática além de ser um retrocesso para a sociedade contemporânea, ainda inflige os direitos humanos. Inúmeros relatos são publicados por ano, como o da revista Época, o qual discorre o caso da Joyce Guerra, deficiente visual, que perdeu seu filho por conta da negligência dos médicos e enfermeiros durante o parto.      Além disso, cabe analisar, como a atitude do profissional da saúde passa impune. A Lei de número 17.097/17 assegura implantação de medidas de informação e proteção à gestante. Todavia, alguns médicos, por conta de uma ineficiência do sistema jurídico no Brasil, ignoram as legislações e perdem a sua humanização, cometendo tais atrocidades antes, durante, ou até mesmo, após o parto de suas pacientes, e não sofrendo as devidas consequências, como previsto pelo Código de Ética Médica.    Consoante Jean-Paul Sartre: “A violência, seja qual for a maneira que se manifesta, é sempre uma derrota”. Urge, portanto, que subterfúgios devem ser tomados. Cabe à OMS, em parceria com o Conselho Regional de Medicina (CRM), criar o projeto “SOS Gestantes”, o qual visa treinar profissionais para fiscalizar aos prontos, públicos e privados, de atendimento obstetrício, além de punir com multas e suspensão temporária, até julgamento público, do Registro dos médicos. Ademais, compete aos hospitais regionais espalhar cartazes nos corredores e salas de espera – locais de maior circulação – informando sobre os meios de denúncia para esse tipo de violência. Somente assim, o cenário será modificado.