Enviada em: 20/10/2018

Humilhações. Desrespeito. Negligência. Agressividade. Pressão psicológica. Escárnio. Estas são palavras que definem o momento de muitas mães, no Brasil, ao realizar o trabalho de parto, pré-natal e até mesmo no puerpério. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, cerca de 25% das gestantes passaram por algum tipo de desrespeito e/ou violência durante o nascimento do seu filho.  Corriqueiramente romantizado pelas mídias, a gênese de um indivíduo é tido como um momento de grande felicidade, de modo geral. Contudo, a realidade atual de gestantes brasileiras nesta situação é contraditória. Dessa forma, não é extraordinário a divulgação de casos de violência por parte de profissionais da saúde às progenitoras. De acordo com a Comissão Parlamentar mista de Inquérito, 98% dos casos de morte materna poderiam ser evitados, considerando-se que a violência obstétrica é um dos propulsores. Entretanto, a negligência do governo, bem como de muitos empregados da saúde tem agravado a precária situação de parturientes no país.     De forma análoga, o Sistema Único de Saúde se apresenta ineficaz quanto a assistência de mulheres grávidas. À exemplo, pode-se citar os casos exorbitantes de cesárias desnecessárias efetuados por médicos obstetras, chegando um percentual de 52% no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Diante disso, torna-se evidente o descaso e desrespeito aos direitos humanos da mulher parida. Apesar da existência de leis genéricas que assegurem a proteção a integridade do corpo de todos os cidadãos, é necessário que haja um maior engajamento jurídico no âmbito da obstetrícia brasileira.      Destarte, é urgente que o Estado direcione políticas de combate à mazela da violência gestacional. O Ministério da Saúde deve receber maiores subsídios da Receita Federal para o investimento em fiscalização e capacitação profissional, através da Secretaria de educação superior e palestras de cunho preventivo às péssimas relações médico-paciente. Somente assim, gestantes e lactantes poderão usufruir de respeito, seriedade e dignidade.