Enviada em: 30/10/2018

Segundo o Ministério da Saúde, mulheres grávidas possuem uma série de direitos previstos nos mecanismos jurídicos brasileiros, entre eles, estão a proteção contra agressões de qualquer natureza no momento do parto. Entretanto, no Brasil, sobretudo, na rede pública de saúde, esses direitos são desrespeitados por consequência da má infraestrutura dos hospitais, e na maioria dos casos não são punidos, devido ao desconhecimento desses direitos.  Sob o primeiro viés, o Sistema Único de Saúde - SUS está sucateado. A rede pública de saúde brasileira carece de investimentos, pois a oferta de médicos e enfermeiros não é suficiente para suprir a demanda de casos, o que se reflete na falta de assistência e em um mal atendimento aos pacientes. Prova disso, são dados do Ministério da Saúde que apontam uma diminuição da verba direcionada para a saúde nos últimos anos e diversas reportagens do G1 em diferentes estados, como Bahia, Rio de janeiro, São Paulo que mostram o desdém do Estado com diversos cidadãos amontoados pelos corredores do SUS.  Além disso, as características da violência obstetrícia não são amplamente divulgadas pelo Governo, o que ocasiona o desconhecimento de direitos, principalmente na classe baixa - tendo em vista que a classe baixa é quem mais depende do SUS - e impede que os responsáveis pelos maus tratos sejam punidos. De acordo com dados do Estadão, 1/4 das mulheres brasileiras afirmam ter sido desrespeitadas na hora do parto e 3/4 não receberam alimentação durante o trabalho de parto. Todas as ações citadas, caracterizam violência obstetrícia e todas as entrevistadas descobriram seus direitos apenas algum tempo depois de sofrerem os maus tratos, que poderiam ter sido evitados com o simples conhecimento de direitos.  Fica claro, portanto, que a violência obstétrica precisa ser combatida no Brasil. Para tal feito, o Governo Federal deve, a princípio, investir em infraestrutura no SUS, para que os profissionais de saúde possuam um ambiente de trabalho capaz de atender às necessidades da população a fim de evitar atritos, estresse, e com isso ocasionar um bom atendimento sem maus tratos. Além disso, o Governo também deve investir em campanhas publicitárias por meio de redes sociais, propagandas na TV e rádio com o objetivo de informar a população sobre o que é a violência obstétrica e suas características, para que com isso, o profissional seja desencorajado a executar essas práticas deploráveis, pois toda a população estará ciente de seus direitos e poderá rapidamente recorrer aos dispositivos legais de combate a essa prática. Tomadas essas medidas, os problemas citados podem ser solucionados.