Enviada em: 30/10/2018

Segundo o Ministério da Saúde, mulheres grávidas possuem uma série de direitos previstos nos mecanismos jurídicos brasileiros, entre eles, estão a proteção contra agressões de qualquer natureza no momento do parto. Entretanto, no Brasil, sobretudo, na rede pública de saúde, esses direitos são desrespeitados por consequência da má infraestrutura dos hospitais e, na maioria dos casos, não são punidos, devido ao desconhecimento desses direitos.   Sob o primeiro viés, o Sistema Único de Saúde - SUS - está sucateado. A rede pública de saúde brasileira carece de investimentos, pois a oferta de médicos e enfermeiros não é suficiente para suprir a demanda de casos, o que se reflete na falta de assistência e em um mau atendimento aos pacientes. Prova disso, são dados do Ministério da Saúde que apontam uma diminuição da verba direcionada para a saúde nos últimos anos e diversas reportagens do G1 em diferentes estados, como Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo que mostram o desdém do Estado com diversos cidadãos amontoados pelos corredores do SUS além do estresse ocasionado aos médicos por trabalharem em más condições.  Além disso, as características da violência obstétrica não são amplamente divulgadas pelo Governo, o que ocasiona o desconhecimento de direitos, principalmente na classe baixa - tendo em vista que a classe baixa é quem mais depende do SUS - e impede que os responsáveis pelos maus tratos sejam punidos. De acordo com dados do Estadão, 1/4 das mulheres brasileiras afirmam ter sido desrespeitadas na hora do parto e 3/4 não receberam alimentação durante o trabalho de parto. Todas as ações citadas, caracterizam a violência citada e todas as entrevistadas descobriram seus direitos apenas algum tempo depois de sofrerem os maus tratos, que poderiam ter sido evitados com o simples conhecimento de direitos.   Fica claro, portanto, que a violência obstétrica precisa ser combatida no Brasil. Para tal feito, o Governo Federal deve, a princípio, investir em infraestrutura no SUS, para que os profissionais de saúde possuam um ambiente de trabalho capaz de atender às necessidades da população a fim de evitar atritos, estresse, e com isso ocasionar um bom atendimento sem maus-tratos. Além disso, o Governo também deve investir em campanhas publicitárias por meio de propagandas em redes sociais, na TV e rádio com o objetivo de informar a população sobre o que é a violência obstétrica e suas características, para que com isso, o profissional seja desencorajado a executar essas práticas deploráveis, pois toda a população estará ciente de seus direitos e poderá rapidamente recorrer aos dispositivos legais de combate a essa prática, o que poderia diminuir consideravelmente os casos de maus-tratos em hospitais . Tomadas essas medidas, os problemas citados podem ser solucionados.